MPT em Pernambuco realiza força-tarefa no polo gesseiro do Sertão do Araripe
Entre os dias 26 e 30 de junho, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco realizou nova força-tarefa (FT) no polo gesseiro de Pernambuco, no Sertão do Araripe, a primeira deste ano. Na operação, que contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), foram fiscalizadas 78 empresas, entre mineradoras, calcinadoras e plaqueiras. A ação é uma das atividades do Grupo de Trabalho (GT) do Gesso que busca promover o trabalho decente no polo gesseiro e averiguar as condições do meio ambiente de trabalho.
“A cada força-tarefa buscamos expandir a área de atuação e o volume de empresas visitadas em nossas ações de campo. Dessa vez, ao visitar uma empresa que ainda não havia sido fiscalizada anteriormente, fomos surpreendidos com um trabalhador em situação análoga à escravidão. Infelizmente, ainda existem muitos empregadores que abusam da mão de obra de pessoas que precisam de trabalho ou que acreditam em falsas promessas de emprego”, relata o vice-procurador-chefe do MPT em Pernambuco e coordenador do GT do Gesso, Rogério Sitônio.
Nos demais estabelecimentos fiscalizados foram observadas outras infrações. As mais comuns foram instalações elétricas irregulares; o não fornecimento de equipamento de proteção individual (EPI) aos funcionários; condições sanitárias precárias ou inexistentes; falta de equipamentos proteção apropriados contra incêndio; máquinas de manuseio inseguro, sem os devidos acessórios de segurança, colocando a integridade física dos trabalhadores em constante risco, dentre outras.
Dos 78 estabelecimentos inspecionados, 90% deles passaram pela fiscalização pela primeira vez. Nas empresas que já haviam sido inspecionadas anteriormente, os procuradores do Trabalho observaram melhoras nas condições fiscalizadas previamente. “Apesar do cenário avançar a passos lentos, percebemos que, aos poucos, estamos conseguindo melhorar as condições de trabalho no sertão do Araripe. Isso é fruto do trabalho desenvolvido pelo MPT, ao longo dos últimos oito anos”, disse a procuradora-chefe do MPT em Pernambuco, Ana Carolina Lima Vieira, que também participou da ação.
De acordo com o coordenador do GT do Gesso, dentre as empresas fiscalizadas pela primeira vez, uma delas estava cem por cento regular com as normas trabalhistas. “Visitamos uma mineradora, que nunca havia sido fiscalizada, mas que estava dentro de todos os parâmetros estabelecidos pelo MPT. Na ocasião, fomos informados que eles buscaram regularizar toda a empresa, antes mesmo de abri-la. O que demonstra que nosso trabalho de fiscalização está surtindo efeito e, por isso, as novas empresas que pretendem atuar no polo tem se preocupado em já se instalarem de forma regular", pontuou Rogério Sitônio.
As atividades previstas para a força-tarefa foram divididas entre duas equipes, uma coordenada por Rogério Sitônio e outra por Ana Carolina Lima Vieira. A operação contou, ainda, com a participação dos peritos em Engenharia e Segurança do Trabalho do MPT em Pernambuco Leonardo Franca e Marcos Lira; do perito Aldemar Souza da Procuradoria do Trabalho no Município de Imperatriz, no Maranhão, além dos servidores da Gerência de Segurança Institucional (SGI) do MPT.
RESGATE DE TRABALHADOR
No dia 29, o MPT em Pernambuco, em conjunto com a Gerência Regional do Trabalho e Emprego (SRTb/PE) em Petrolina, realizou o resgate de um trabalhador de uma empresa de Trindade, município situado no polo gesseiro do Sertão do Araripe. O trabalhador foi encontrado trancado em um alojamento sem condições sanitárias e de segurança, dentro da própria empresa. Durante a ação, a assistência social de Trindade acolheu o trabalhador e o encaminhou para o município de origem: Ouricuri. A SRTb/PE em Petrolina, representada pelos auditores fiscais do Trabalho Marcos Ribeiro e Enio Carneiro, interditou a plaqueira por más condições de trabalho. O trabalhador vai ganhar o seguro resgatado - três parcelas do salário mínimo - e o empregador vai pagar R$ 2.625 de multa rescisória e R$ 500 de dano moral individual.
ÚLTIMA FISCALIZAÇÃO
A última força-tarefa realizada pelo MPT no polo gesseiro ocorreu em outubro de 2022. Na ocasião, foram fiscalizadas 80 empresas, o dobro das empresas inspecionadas na expedição anterior. Desse total, duas já possuíam Processos de Acompanhamento Judicial (PAJ) instaurados pelo órgão ministerial e 30 estavam fechadas. Dentre as infrações cometidas pelos estabelecimentos, os principais observados, à época, eram instalações elétricas irregulares; o não fornecimento de equipamento de proteção individual (EPI), falta de água potável limpa para o consumo, além da ausência de equipamentos de proteção específicos para o maquinário utilizado na cadeia produtiva e contra queda de materiais, expondo os trabalhadores a risco de choque elétrico e outros acidentes.
GRUPO DE TRABALHO
Desde 2015, o MPT em Pernambuco, por meio do GT do Gesso, acompanha a situação das condições de trabalho no Sertão do Araripe pernambucano, com o intuito de garantir melhorias para o setor. Estima-se que essa atuação já beneficiou mais de 5 mil trabalhadores de modo direto. Atualmente, o órgão ministerial acompanha a implementação do PDL 2030: Promoção do Trabalho Decente na Atividade Gesseira e do Desenvolvimento Econômico Local no Araripe, desenvolvido em conjunto com a OIT, a FGV e o Pacto Global das Nações Unidas. O MPT em Pernambuco ainda arrecadou cerca de R$ 800 mil, em pagamento de indenizações coletivas, destinados para ações transformadoras junto a órgãos e entidades que prestam serviços relevantes à sociedade.