MPT em Pernambuco realiza força-tarefa em lavanderias do polo têxtil no Agreste de Pernambuco
Entre os dias 22 e 26 de maio, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco realizou força-tarefa para inspeção de lavanderias do polo têxtil do agreste do Estado. A iniciativa teve como principal objetivo seguir com o acompanhamento de procedimentos e ações judiciais, que tramitam no órgão ministerial, sobre irregularidades no meio ambiente do trabalho destes estabelecimentos. Foram fiscalizadas 40 empresas.
A ação integra programa do MPT em Pernambuco que busca promover o trabalho decente no setor têxtil e averiguar as condições do meio ambiente de trabalho. A iniciativa fiscaliza as instalações das empresas e avalia a segurança e a saúde dos trabalhadores que laboram nas lavanderias, principalmente, em função dos riscos no ambiente do trabalho - como instalações elétricas expostas, falta de equipamento de proteção individual (EPI); condições sanitárias precárias, irregularidades em máquinas e equipamentos, entre outras.
Essa foi a terceira força-tarefa realizada em empresas do setor têxtil do Agreste Pernambucano. Nesta ocasião foram fiscalizadas lavanderias nos municípios de Caruaru, Vertentes, Frei Miguelinho, Santa Cruz do Capibaribe, Surubim, Riacho das Almas e Toritama. O MPT esteve em empresas que já respondem procedimento ou ação judicial, bem como foram realizadas inspeções em empreendimentos ainda não fiscalizados.
“Essa é a terceira força-tarefa focada no setor de lavanderias. Isso é muito importante para acompanhar a evolução dos ajustes necessários, bem como notar novas demandas”, pontuou a procuradora do Trabalho Gabriela Maciel. Também participaram da força-tarefa a procuradora do Trabalho Maria Roberta Rocha, os peritos em Engenharia e Segurança do Trabalho Leonardo França e Marcos Albuquerque, além de servidores da Gerência de Segurança Institucional (SGI) e de agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
HISTÓRICO
A atuação do MPT em Pernambuco no polo têxtil teve início, em 2019, com força-tarefa que investigou, inicialmente, 34 empreendimentos que lavam as peças nas cidades de Caruaru, Frei Miguelinho, Surubim, Toritama e Vertentes. Em todas elas, foram observadas irregularidades no meio ambiente de trabalho, com alguns pontos críticos de perigo. Em 2021, uma nova fiscalização averiguou 66 lavanderias em Riacho das Almas, Santa Cruz do Capibaribe, além dos municípios já visitados anteriormente.
POLO TÊXTIL
O polo têxtil do Agreste é o segundo maior polo de confecções do Brasil, abarcando 13 cidades, nas quais se concentram mais de 18 mil empresas do setor, que geram cerca de 140 mil empregos diretos e indiretos. Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe e Toritama formam o principal ponto de venda e fabricação de confecções do polo.