Procuradora-chefe visita instituições beneficiadas por reversões do MPT em Pernambuco

A procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, Ana Carolina Ribemboim, realizou duas visitas a entidades beneficiadas com destinações do órgão ministerial Ela esteve no Hospital e Maternidade Santa Maria e na ONG Servos. Ambas as instituições estão localizadas na cidade de Araripina, no Sertão do Estado. 

Ana Carolina Ribemboim visitou as instalações da Unidade de Tratamento Intensiva (UTI) do Hospital e Maternidade Santa Maria, construída com recursos destinados pelo MPT e pela Justiça do Trabalho, provenientes de ações e acordos realizados pelo Grupo de Trabalho de Gesso. Na ocasião, ela ainda conheceu o intensificador de imagem, equipamento, também adquirido com recursos destinados pelo MPT, que possibilitou realizar cirurgias de alta complexidade na unidade hospitalar.

Já na ONG Servos - Vida Plena, a procuradora-chefe conheceu um pouco mais do trabalho da instituição e das crianças e adolescentes beneficiados pelo projeto. A ONG Servos - Vida Plena atende crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e oferece diversas oficinas e auxilia nas necessidades básicas.

REVERSÕES

O MPT reverte multas decorrentes de atuação em ações transformadoras para órgãos e entidades que prestam serviços relevantes à sociedade. Todos os programas que recebem esses valores estão sujeitos a apreciações administrativas e/ou judiciais, sendo requisito para a reversão de valores a apresentação de projeto. Após a validação da iniciativa, a parte recebedora fica vinculada a termo de responsabilidade, cujo objetivo é a eficácia e a transparência da disponibilidade dos recursos, com a correspondente execução.