MPT prestigia posse de novos desembargadores federais
A procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, Ana Carolina Ribemboim, prestigiou, na tarde de ontem (17), a cerimônia de posse dos oito novos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). Além da procuradora-chefe, marcaram presença, na solenidade, o procurador regional do Trabalho Ramon Bezerra e o procurador do Trabalho Gustavo Teixeira. A solenidade ocorreu no Plenário do edifício-sede do Tribunal, no bairro do Recife.
Francisco Alves dos Santos Júnior, Sebastião José Vasques de Moraes e Germana de Oliveira Moraes foram nomeados pelo critério de antiguidade. Joana Carolina Lins Pereira, Leonardo Resende Martins, Frederico Wildson Dantas e Leonardo Augusto Nunes Coutinho tornam-se desembargadores pelo critério de merecimento. Rodrigo Antônio Tenório Correia da Silva, por sua vez, ocupou a vaga destinada ao Ministério Público Federal (MPF), pelo Quinto Constitucional.
A posse das desembargadoras Germana de Oliveira Moraes e Joana Carolina Lins Pereira também marcou a primeira vez que duas magistradas de carreira assumem o cargo de desembargadora federal na Corte. Em homenagem as duas, as servidoras do TRF5 usaram um lenço lilás como acessório, na solenidade. Até ontem, apenas a desembargadora federal emérita Margarida Cantarelli havia integrado o colegiado do Tribunal, oriunda de vaga garantida pelo quinto constitucional a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
AMPLIAÇÃO
A nomeação dos oito novos desembargadores faz parte da ampliação dos cinco Tribunais Regionais do País, prevista na Lei 14.253/2021, que determinou a transformação de 10 cargos vagos de juiz federal substituto em novas vagas de desembargadores federais. A partir de agora, a composição do Colegiado da Corte do TRF5 passa a contar com 24 integrantes. Ainda será definido o ocupante da última vaga, mas já se sabe que será destinada a um representante do MPF, pelo quinto constitucional.