MPT em Pernambuco participa de mobilização em mercado de Jaboatão dos Guararapes

A procuradora do Trabalho e coordenadora regional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), Jailda Pinto, participou, no último dia 30 de agosto, de mobilização contra o trabalho infantil no Mercado das Mangueiras, situado em Jaboatão dos Guararapes, município da Região Metropolitana do Recife (RMR). A iniciativa faz parte do projeto “Feiras livres de trabalho infantil”, promovida pela Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco (SRTb/PE).

Na ocasião, os integrantes da ação setorial de proteção à infância e a adolescência conversaram com comerciantes e fiscais do mercado sobre a importância de combater o uso de mão de obra de crianças e adolescentes nos mercados. Em sua fala, Jailda Pinto destacou que dentre tantos problemas do trabalho precoce é preciso destacar que as atividades desempenhadas por crianças e adolescentes em feiras livre e mercado são consideradas piores formas de trabalho infantil, visto os perigos envolvidos nas atividades.

“Se utilizar uma faca para cortar uma carne ou mesmo carregar uma caixa muito pesada traz riscos para um adulto, imagina para alguém que não está preparado para o trabalho? Atividades como essa são muito perigosas e podem acarretar danos que ficam, muitas vezes, para toda a vida. A expectativa de vida no Brasil está crescendo. Mas a infância não foi ampliada. São 18 anos apenas. Nós temos o dever, como estado, família e sociedade, de garantir todos os direitos de crianças e adolescentes”, explicou a procuradora.

A procuradora ainda lembrou que muitas ideias compartilhadas sobre o trabalho infantil não passam de mitos. “Infelizmente o trabalho precoce foi uma realidade para muitas pessoas que hoje trabalham em feiras livres e mercados. Mas isso não quer dizer que devemos continuar replicando isso. Não é verdade, por exemplo, que trabalhar é melhor que roubar. Ambas são violações. A primeira é proibida e a segunda é um crime. Ou seja, nenhuma das duas é uma opção”, afirmou Jailda Pinto.

Ainda segundo a procuradora do Trabalho, nenhuma criança ou adolescente deve ajudar a melhorar a realidade financeira da família e o trabalho precoce não ajuda no futuro delas. “Quem trabalha na infância, têm baixo rendimento escolar e, na idade adulta, têm salários mais baixos. Adolescentes que estão fora da escola estão vulneráveis a diversos tipos de violações, como o aliciamento para prática de atos infracionais ou para exploração sexual comercial”, concluiu Jailda Pinto.

O QUE É

O projeto “Feiras livres de trabalho infantil em Jaboatão dos Guararapes” é uma iniciativa que tem como objetivo evitar a incidência de trabalho de crianças e adolescentes nas feiras e mercados públicos do município da Região Metropolitana do Recife.

COMO AJUDAR

Empresas interessadas podem entrar em contato pelo e-mail trabalhoinfantil.srtepe@gmail.com e informar o desejo de aderir ao projeto. Já o público em geral, pode contribuir denunciando essas situações aos órgãos fiscalizadores, como por exemplo o MPT em Pernambuco pelo site https://www.prt6.mpt.mp.br/.