MPT em Pernambuco publica nova portaria sobre expediente presencial na PRT6
A procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, Ana Carolina Ribemboim, publicou a Portaria nº 267.2021, que altera o horário de jornada padrão para os servidores que cumprem expediente integralmente de maneira presencial. O documento determina que os servidores com ciclo vacinal completo cumpram a carga horária das 8h às 15h, tanto na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região (PRT6), no Recife, quanto nas Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs) de Caruaru e Petrolina. A nova Portaria entra em vigor a partir da próxima terça-feira (16).
As atividades presenciais continuam a acontecer de forma gradual, progressiva e sistematizada, como previsto na Portaria 178 de 2021. As diretrizes observam a flexibilidade quanto à manutenção ou ao retorno às etapas anteriores; respeitam a realidade epidemiológica de cada município, bem como questões administrativas relativas a cada unidade; e seguem com as medidas sanitárias de prevenção, estabelecidas na portaria 1166/2020 da Procuradoria Geral do Trabalho (PGT) e na portaria 204 de 2020 da Procuradoria Regional do Trabalho da 6º Região (PRT6).
ATENDIMENTO AO PÚBLICO
O atendimento ao público continua prioritariamente remoto, com manutenção do funcionamento de todos os canais de comunicação do MPT em Pernambuco. O mesmo acontece para reuniões e audiências. A assistência presencial acontecerá apenas em caráter excepcional, em situações que possam acarretar risco de perecimento do direito, observada a limitação do número de pessoas nos ambientes de atendimento.
Não será permitido o acesso e a circulação de pessoas nas unidades do MPT em Pernambuco sem máscara de proteção ou utilizando de forma inadequada - sem cobrir o nariz e a boca -, que apresentem temperatura corporal igual ou superior a 37,8°C e estejam com sintomas respiratórios. As unidades do MPT em Pernambuco seguem com barreiras de contato e marcação de distanciamento mínimo, além de pontos de álcool em gel.