Proteção de crianças e adolescentes na formação desportiva é tema de seminário do Ministério Público do Trabalho de Campinas

O Ministério Público do Trabalho de Campinas realizará, entre os dias 1 e 2 de dezembro no Hotel Vitória – Campinas, o Seminário “Juntos pelos direitos de quem sonha ser atleta”, destinado à advogados, promotores, servidores públicos, conselheiros tutelares, gestores de clubes, jogadores profissionais, acadêmicos e estudantes universitários. O evento, gratuito, discutirá alternativas viáveis para a melhoria da Lei Pelé e a profissionalização segura dos jovens atletas no Brasil, sede da última Copa do Mundo e das próximas Olimpíadas de verão, em 2016.

Durante o Seminário serão expostos cinco painéis baseados no tema “O Legado dos Megaeventos e os Direitos Fundamentais: a proteção de crianças e adolescentes em formação profissional desportiva”. As discussões serão conduzidas por atletas e ex-atletas profissionais, jornalistas, representantes da Organização Mundial do Trabalho (OIT), da UNICEF, do MPT, Cnig, MTE, professores, procuradores, juízes, políticos e gestores internacionais de futebol. Além dos painéis, duas oficinas serão realizadas para a formulação de enunciados, diretrizes e propostas de atuação na “Construção de um Pacto pela Proteção da Infância no Mundo da Formação profissional”.

O jogador Tinga, do Cruzeiro, será um dos painelistas. Ele conta como sua trajetória esportiva contribuirá para o seminário. “Tenho 18 anos como profissional de futebol e já joguei em quatro países diferentes, Japão, Portugal, Alemanha e Brasil. Durante esse tempo assisti a formação de três gerações de atletas (décadas de 90, 2000 e 2010) e vivenciei mudanças no esporte. Pretendo utilizar minha bagagem para aguçar nos participantes do evento ideias que construam um futuro digno para o futebol brasileiro”, diz.

O jornalista Juca Kfouri conduzirá a oficina “Tabelinha com o Juca”, um espaço de análise do futebol brasileiro no contexto da Copa, com ênfase no modelo nacional de formação de atletas. Kfouri ressalta a importância do evento no que tange a troca de experiências entre os participantes. “É uma discussão urgente no Brasil. O seminário reunirá profissionais de diversas áreas, com pensamentos heterogêneos, a fim de encontrar uma solução não só para a formação de novos craques, mas também de cidadãos dignos, com oportunidades de evolução na carreira e na vida”, explica.

Lei pelé

A lei Pelé foi desenvolvida em 1998 pelo então Ministro dos Esportes Edson Arantes do Nascimento, o rei Pelé. Ela introduziu um início de sistematização dos direitos e garantias das crianças e adolescentes envolvidos em relações de trabalho focadas na formação profissional como atletas.