Fórum lança manifesto contra uso de agrotóxicos

O Fórum Pernambucano de Combate aos Efeitos do Uso de Agrotóxicos, que tem o Ministério Público do Trabalho (MPT) como entidade participante, lançou manifesto neste mês de outubro. Confira o teor do documento na íntegra.

Manifesto ao Povo Pernambucano

A situação do uso de agrotóxicos em Pernambuco é preocupante e precisa ser urgentemente revertida. O modelo de desenvolvimento do agronegócio induz o uso dos venenos agrícolas, que expressam uma forma de violência à vida. Pesquisas comprovam forte relação do aumento de doenças e mortes com a utilização de agrotóxicos. São muitos casos de intoxicações, de câncer, de suicídios, de alteração do desenvolvimento das crianças e adolescentes e de muitos outros impactos na saúde1, além de desrespeito a legislação que protege os trabalhadores, realidade observada também em Pernambuco, notadamente na região da fruticultura irrigada no Vale do São Francisco e outras regiões produtoras de hortifrutigranjeiros.

O Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo, sem considerar o contrabando de outros países. Este escandaloso aumento do uso de agrotóxicos, relacionado também com a liberação de sementes transgênicas, aparece nos alimentos e na água que bebemos, na contaminação de animais e plantas, solos, ar e das fontes e mananciais de água. Análises feitas em laboratórios, coordenadas pela ANVISA, mostram irregularidades em 91% do pimentão, 35,5% da uva, 41,7% do repolho, 33,3% do alface e 40% do couve-flor que apresentaram agrotóxicos acima dos níveis permitidos ou não autorizados pela legislação. Os agrotóxicos ameaçam a vida no planeta, são uma questão de saúde pública e de segurança alimentar, por isso reafirmamos que não existe uso seguro de agrotóxicos. Vamos combater a ideia de níveis aceitáveis de contaminação dos alimentos, da água e do corpo dos trabalhadores e trabalhadoras.

Precisamos reforçar a agroecologia, que propõe um novo modelo de agricultura, buscando o equilíbrio humano e ecológico e, o fim do uso de venenos na agricultura. É impossível avançar na construção da agroecologia sem reverter a situação dos agrotóxicos no Brasil. É preciso brecar a expansão do agronegócio sobre os territórios da agricultura familiar, indígena, quilombola e camponesa, exigindo a demarcação de zonas livres de agrotóxicos e transgênicos pautadas pela agroecologia, valorizando o conhecimento, experiências e iniciativas de abastecimento de produtos agroecológicos.

Queremos o fim da pulverização aérea, o banimento dos agrotóxicos proibidos em outros países, o fim da isenção de impostos para agrotóxicos com destinação dos recursos arrecadados para o fortalecimento da agroecologia e a recuperação dos ecossistemas degradados. Não aceitamos o relaxamento da legislação e nem o desmonte das instituições de regulação e controle dos agrotóxicos: são obrigações da Anvisa e do Ibama proteger a saúde da população e o ambiente.

O Fórum Pernambucano de Combate aos efeitos do Uso de Agrotóxicos conclama os pernambucanos, organizações governamentais e não governamentais e demais setores sociais a priorizarem o engajamento sistemático e permanente na luta contra os agrotóxicos. Assim convocamos todos e todas para:

1. Denunciar a este fórum situações de uso de agrotóxicos que ameçam a saúde da população e ambiente;

2. Promover fóruns locais, municipais e brigadas de combate aos efeitos dos agrotóxicos na saúde do trabalhador, ambiente e sociedade;

3. Promover a exibição pública dos filmes “O veneno está na mesa” e “O Veneno está na mesa 2”, disponíveis na internet www.contraosagrotoxicos.org

Recife, outubro de 2014.

Para mais informações sobre o Fórum: forumagrotoxicospe@gmail.com e www.facebook.com/ForumAgrotoxicosPE