No Dia Laranja, procuradora do MPT em Pernambuco esclarece questões sobre o problema do assédio sexual contra mulheres no mundo do trabalho
A procuradora do Trabalho e coordenadora da Coordenadoria de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade) do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, Melícia Carvalho Mesel, ministrou, nesta quinta-feira (25), a palestra "Assédio Sexual no Ambiente de Trabalho", em evento promovido pela Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM) da Prefeitura do Município de Caruaru. Por conta da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), o encontro aconteceu em ambiente virtual.
O evento marcou o Dia Laranja, data difundida pela Organização das Nações Unidas (ONU), que convida a sociedade a, todo dia "25" de cada mês, estar alerta à urgente necessidade de prevenir e eliminar a violência contra as mulheres. Na ocasião, a procuradora falou sobre o assédio sexual no mundo do trabalho, cuja maioria das vítimas é formada por mulheres. Melícia explicou ainda como diversos comportamentos, físicos, verbais ou não-verbais, podem caracterizar a prática, além de destacar a importância de combater o estigma do silêncio da vítima, que, nesses casos, não pode ser interpretado como consentimento.
“O enfrentamento ao assédio sexual passa, antes de tudo, por conhecer o problema, dialogar e conscientizar, bem como construir soluções para as quais o papel do Estado, do sistema de Justiça, dos órgãos públicos de proteção, das empresas e organizações e dos sindicatos e associações é fundamental. Por isso é necessário combater a prática não só de maneira repressiva, com punições ao agressor, mas principalmente de maneira pedagógica, para que essa violência não volte a acontecer”, destacou a representante do MPT na palestra. Durante o evento, Melíca Carvalho Mesel também enumerou uma série de providências que podem ser tomadas pela vítima de assédio sexual no trabalho perante os órgãos competentes, como delegacias, secretarias/gerências do trabalho e o próprio MPT.
Entre as autoridades presentes, participaram do evento a secretária de Políticas para Mulheres da Prefeitura de Caruaru, Juliana Gouveia, e a gerente de Políticas de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher do município, Paloma Raquel de Almeida. "Nosso objetivo como agentes públicos é proteger a integridade física, mental e emocional da trabalhadora, garantindo seu sucesso no mercado de trabalho. É sempre muito bom quando temos mulheres que representam a nossa causa e entendem a necessidade de garantir os direitos de outras mulheres", afirmou Juliana Gouveia.
ASSÉDIO SEXUAL - Ocorre a subnotificação de casos principalmente pelo medo da vítima de perder o emprego, assim como por não saber como provar que houve o assédio. Para sanar essas dúvidas, o MPT produziu, em 2018, uma série de vídeos respondendo a perguntas como “qual a diferença entre paquera e assédio sexual?”; “o que pode acontecer com quem comete esse tipo de atitude?”; “como denunciar e provar?”; etc. Clique aqui para assistir. Conheça, também, a edição do MPT em Quadrinhos que trata do assunto e a cartilha informativa “Assédio Sexual no Trabalho - Perguntas e Respostas”, elaborada em conjunto com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).