Trabalho infantil é tema de pacote de ações do MPT no sertão de Pernambuco

Nos próximos dias 25, 26 e 27, o Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) realiza uma série de ações para combater o trabalho infantil no Sertão do estado. Embora todas as atividades ocorram em Petrolina, elas também se destinam aos municípios vizinhos. Além de audiência pública, o forte da programação é a capacitação de agentes públicos, para fortalecer a rede de proteção à criança e ao adolescente.

Na segunda-feira (25), a partir das 15h, o MPT se reúne com os representantes das escolas municipais de Petrolina. O objetivo específico do encontro é apresentar aos gestores da rede pública o projeto MPT na Escola, uma metodologia criada pelo órgão para promover a inclusão do tema no ambiente escolar, por meio da capacitação de professores e dinâmicas com os alunos. O evento será no auditório da Universidade do São Francisco.

Na terça-feira (26), às 17h, no Senai, é a vez do MPT fazer audiência pública para debater a adoção e a efetividade das políticas públicas de combate ao trabalho precoce no sertão do São Francisco. O evento é aberto ao público. O Senai fica na Avenida Monsenhor Angelo Sampaio, 267, Vila Eduardo.

Para participar da mesa de discussões, o MPT convidou o promotor de Justiça da Comarca de Petrolina, o juiz de Direito da Comarca de Petrolina e os representantes do Poder Executivo, do Poder Legislativo, do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil do Município e dos Conselhos Tutelares da região.

Já na quarta-feira (27), a partir das 9h, o MPT promove capacitação voltada especificamente para os Conselhos Tutelares da região. Devem participar os dos municípios de Afrânio, Cabrobó, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, além do de Petrolina.

MPT na Escola

O projeto consiste num conjunto de ações voltadas para a promoção de debates, nas escolas de ensino fundamental, dos temas relativos aos direitos da criança e do adolescente, especialmente a erradicação do trabalho infantil e a proteção ao trabalhador adolescente. Tem como objetivos principais a conscientização sobre os malefícios e mitos do trabalho infantil; o rompimento das barreiras culturais de permissibilidade do trabalho infantil; a capacitação e sensibilização sobre os direitos da criança e a divulgação do Estatuto da Criança e do adolescente.