Comissão de segurança no trabalho rural volta a funcionar em Pernambuco
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco tem avançado, junto a Superintendência de Trabalho e Emprego de Pernambuco (SRTE/PE), em ações para promoção da saúde e segurança no trabalho rural. O mais novo encaminhamento definiu a reativação da Comissão Permanente Regional Rural (CPRR) no estado, que possibilita o diálogo entre empregadores, trabalhadores e poder público, para discutir melhorias para o setor.
Em reunião no último dia 26, a procuradora do MPT Débora Tito, à frente da tratativa pelo MPT, definiu temáticas prioritárias a serem trabalhadas nas próximas reuniões da comissão. “Ajuste nas áreas de vivência, banheiros e equipamentos de proteção foram as principais demandas que já foram observadas em campo e que necessitam da nossa atenção imediata”, disse.
Estavam presentes na ocasião também representantes da SRTE, do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool no estado de Pernambuco (Sindaçúcar), das usinas, da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras familiares do Estado de Pernambuco (Fetape), da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais (Contag) e dos sindicatos rurais.
A comissão tem como responsabilidade encontrar, de maneira conjunta, soluções para dificuldades e melhorias no ambiente rural. Débora Tito reforçou a importância da participação e diálogo entre as categorias. “Todos os setores - órgãos públicos, patrões e empregadores - devem se envolver em propostas de soluções, principalmente com o objetivo de melhorar as condições de trabalho no estado”, falou.
Além dos temas prioritários, a reunião deu encaminhamento a outras atividades, como a criação de comissão para fomento da contratação de mulheres no trabalho rural, demanda levantada por representante dos trabalhadores. As reuniões da comissão terão frequência bimestral. A próxima está marcada para o dia 25 de outubro às 9:30. O local ainda não foi definido.
Histórico
A CPRR foi fundada inicialmente no estado em 2008 no âmbito da SRTE, mas estava sem atividade regular. Da forma como prevê a Norma Regulamentadora (NR) 31, funciona enquanto uma instância encarregada das questões de segurança e saúde no trabalho rural.
Entre as atividades desenvolvidas pela organização, está a realização de estudos e medidas para o controle e melhoria das condições e dos ambientes de trabalho. Além disso, criar iniciativas de aperfeiçoamento técnico de processos de concepção e produção de máquinas com base nos dados dos acidentes e doenças no setor também fazem parte do escopo de atuação da CPRR.
PA-PROMO Nº 000112.2017.06.000/3