Caso Mc Donald´s é tema de palestra para estagiários no MPT-PE
O procurador do Trabalho Leonardo Osório Mendonça, nesta sexta-feira (8), ministrou palestra para os estagiários de direito e de outras áreas do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE). O encontro teve como tema a jornada móvel variável, praticada pela empresa Arcos Dourados, maior franquia da Mc Donald´s. A atividade foi promovida pela Coordenação de Estágio.
Na palestra, o procurador contou que as denúncias recebidas apontavam para três possíveis problemas. “Alguns empregados diziam que não recebiam férias, outros que não tinham a carteira assinada e que o valor do salário não condiziam com as horas trabalhadas.”
Com a apuração dos fatos, constatou-se a jornada móvel variável, prevista no contrato dos empregados. A empresa estabelecia que não seria possível se passar de oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, porém não acontecia. “Tinham funcionários que quando o balcão estava vazio eram obrigados a descansar e quando voltava a ficar cheio deveriam trabalhar. Não se tinham horário de entrada, de saída e nem de alimentação, chegando-se a ultrapassar as oito horas devidas”, explicou Leonardo.
O estagiárioEvaldo Rodrigues de Araújo destacou que “já tinha curiosidade em saber pelo tema, visto que essa ação do MPT teve grande repercussão, inclusive internacional.”
O evento foi parte das atividades previstas pela Coordenação de Estágio, que conta com o apoio administrativo da Seção de Gestão de Pessoas. Segundo a coordenadora regional, a procuradora do Trabalho Janine Miranda, a próxima atividade acontecerá em outubro, com data ainda ser definida. “A próxima palestra será ministrada pelo procurador do Trabalho Ulissses Dias de Carvalho, sobre os procedimentos do MPT, como o inquérito e ação civil pública e também será aberta a procuradores do Trabalho, servidores e terceirizados”, disse.
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