Membros do MP se preparam para participar de encontro do CNMP
O procurador-chefe substituto do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) e coordenador do Fórum Nacional de Combate aos Agrotóxicos, Pedro Luiz Gonçalves Serafim da Silva, se reuniu, com membros no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e representantes da Vigilância Sanitária para discutir a contribuição dos órgãos no Encontro Nacional do Ministério Público. O evento, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), será realizado nos dias 27 e 28 de agosto, em Salvador, na sede do Ministério Público do Estado da Bahia.
Os membros do MP participarão do painel Boas Práticas do MP Brasileiro no Combate ao Uso Indiscriminado de Agrotóxicos. “Hoje em Pernambuco existe um programa de rastreabilidade de agrotóxicos em produtos hortigranjeiros resultado da atuação do MP e do Fórum Pernambucano. Levaremos essa boa prática, que é considerada pioneira, para o encontro com o objetivo de provocar a produção desse programa em outros estados”, explicou o procurador-chefe substituto, Pedro Luiz Gonçalves Serafim da Silva.
O promotor de Justiça André Felipe Barbosa de Menezes ressaltou que o encontro nacional servirá para mostrar os resultados alcançados. “Além de trazer os conhecimentos das várias searas relacionadas ao uso dos agrotóxicos, como trabalhista, saúde e meio ambiente, vamos salientar a eficiência do trabalho articulado que estamos fazendo.”
Estiveram presentes também os promotores de Justiça Geraldo Margela Correia, Liliane da Fonseca, Maviael de Souza e os representantes da Vigilância Sanitária Jaime Brito e Suzyane Couto.
Encontro
O Encontro Nacional: A Atuação do MP Brasileiro no Combate ao Uso Indiscriminado de será promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público, por meio de sua Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais.
O encontro tem o objetivo de viabilizar o diálogo entre membros do Ministério Público de todo país, bem como concretizar os resultados institucionais previstos no Mapa Estratégico Nacional, por meio da execução de projetos construídos e adotados pelas diversas unidades do Ministério Público. Ao final se pretende apontar diretrizes para a atuação do MP sobre o uso indiscriminado dos agrotóxicos em território nacional.
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