MPT inaugura nova sede no Recife em solenidade no dia 4 de abril

No próximo dia 4 de abril, às 16h, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco inaugura a nova sede do órgão no Recife, o edifício Manoel Orlando de Melo Goulart. A solenidade vai reunir, além de membros e servidores do órgão, autoridades de Estado e do mundo jurídico. A novo prédio do MPT fica na Rua Conselheiro Portela, 531, Espinheiro.

Após três anos e oito meses de obras, tendo sido iniciadas em fevereiro de 2015, as novas instalações do MPT permitem o funcionamento do órgão em um só lugar. Enquanto que antes membros e servidores ficavam separados em dois prédios na capital pernambucana, agora, seguem juntos, o que é um ganho em termos de organização interna do trabalho, bem como junto ao público externo. A mudança para a unidade foi finalizada janeiro passado.

“Pela primeira vez, o Ministério Público do Trabalho no Recife, tem uma sede própria, construída a partir das suas principais necessidades. Esse é um marco que gera benefícios para a sociedade, que poderá ser atendida em melhor condição, e para o quadro funcional, que também recebe uma melhora de ambiente de trabalho”, disse a procuradora-chefe do órgão, Adriana Gondim.

A nova sede do MPT recebeu investimento de cerca de R$ 19 milhões, possuindo 4.516, 83 m² de área construída, com dez andares. Neles, estão distribuídos gabinetes de procuradores e salas de trabalho para as atividades-meio e finalística, além de quatro salas de audiência, biblioteca e auditório com espaço para 40 pessoas.

Há ainda área verde em todo o perímetro do terreno, inclusive com um jardim na parte dos fundos. Como parte das soluções “verdes”, a estrutura do prédio é de vidro, permitindo economizar no uso de luz, em razão da boa luminosidade. Foi ainda possível, dentro do conceito de obra sustentável, a aquisição de equipamentos hidráulicos mais econômicos, de modo a viabilizar a redução em 60% do consumo. A estrutura do edifício também dispõe de estacionamento próprio e atende aos requisitos de acessibilidade.

Institucional

O Ministério Público do Trabalho (MPT) ao longo dos anos tem ampliado a sua atenção, nos mais diversos temas do mundo do trabalho. Somente em 2018 registrou mais de 103 mil novas denúncias, nas 24 unidades regionais espalhadas pelo país. Em Pernambuco, por sua vez, o MPT registrou, no mesmo período, um total de 3.965 denúncias de irregularidades laborais, o que equivale a 3,85% do total nacional.

Delas, 1.625 são relacionadas a questões de pagamento de remunerações e benefícios trabalhistas, enquanto que outras 642 tratam apenas de irregularidades ligadas ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e questões previdenciárias. Esses dois temas somam 2.267 denúncias, o que representa 57% do total recebido.

Ainda sobre o perfil das atividades, o MPT em Pernambuco desenvolveu o tempo médio de sete dias para a distribuição das denúncias recebidas. Quanto à duração total média dos procedimentos extrajudiciais acompanhados pela unidade, o órgão apresentou o terceiro melhor desempenho nacional, com uma média de 42 dias para cada procedimento. Tal fato representa avanço em relação ao ano passado, quando ocupava o sétimo lugar no ranking nacional de agilidade.

Homenagem

Parte da memória institucional do MPT, o subprocurador-geral do Trabalho aposentado Manoel Orlando de Melo Goulart é um dos personagens que marcaram a história do MPT na mesma medida em que ajudaram a construí-la, por isso dá nome ao novo prédio do órgão.

Ele ingressou no MPT como procurador em 1985. Em 1993, foi promovido a procurador Regional. Foi chefe do órgão em Pernambuco de 2003 a 2007. Desde 2013, passou a atuar como subprocurador, tendo sido corregedor do órgão. Também chefiou o MPT no Rio Grande do Norte. Estava aposentado das funções desde junho de 2015. Faleceu no dia 9 de maio de 2016.