ESMPU e MPT | Simpósio gratuito discute limites e consequências da terceirização

Estão abertas as inscrições do simpósio “Terceirização - Limites e Consequências, promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). A atividade está marcada para o dia 20 de novembro, no auditório do Ministério Público Federal (Avenida Agamenon Magalhães, 1800). O simpósio visa discutir os limites e as consequências da terceirização em face das alterações legislativas e decisões do STF e analisar o impacto na atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT).

Participam como facilitadores do evento Ileana Neiva Mousinho (procuradora regional do Trabalho); Helder Santos Amorim (procurador do Trabalho); Vanessa Patriota da Fonseca (procuradora do Trabalho) e o doutor em Economia Social e Direito do Trabalho do Instituto de Economia da Universidade de Campinas José Dari Krein. Para receber o certificado, o participante deve ter frequência mínima de 85% nas atividades.

As vagas são destinadas aos membros do MPT, do MPF, magistrados, auditores fiscais do trabalho, estudantes, advogados e interessados em geral. Os interessados podem se inscrever fazendo contato com a ESMPU pelo inscricoes@escola.mpu.mp.br.

A carga horária do simpósio é de 8 horas. A abertura do evento é às 9h da manhã e estão previstos os seguintes tópicos ao longo da programação: prestação de serviços a terceiros – limites após a reforma trabalhista e decisão do STF; terceirização na administração pública; um ano de vigência da reforma trabalhista (efeitos no mercado de trabalho da terceirização, pejotização, autônomo exclusivo e intermitente) e terceirização na administração pública, improbidade administrativa e corrupção. O encerramento está previsto para às 17h.

Com informações da ESMPU