Em visita ao Recife, procurador-geral do MPT, Ronaldo Fleury, fala sobre reforma trabalhista em congresso
Na manhã da última quarta-feira (31), o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, participou do segundo dia de atividades do congresso "Democracia e Justiça Social nos 30 Anos da Constituição: Avanços e Retrocessos no Mundo do Trabalho”, da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (EJ-TRT6). Na ocasião, Ronaldo Fleury apresentou o painel "A garantia da melhoria da condição social do trabalhador como direito fundamental e a Lei 13.467/ 2017: A alteração da matriz principiológica do direito material do trabalho”. A conferência foi realizada no Hotel Grande Mercure, em Boa Viagem, e contou com a presença de autoridades do mundo jurídico, advogados e estudantes de direito.
A palestra ministrada por Ronaldo Curado Fleury foi aberta pelo procurador Regional do Trabalho Waldir Bitu, que destacou a importância da atuação coordenada do MPT, do TRT e da OAB na realização do congresso, que viabiliza a congregação de autoridades e profissionais do direito privado de todo o país, além de estudantes de direito e servidores de órgãos públicos locais.
No evento, Ronaldo Fleury destacou a importância do momento atual, mês em que se a reforma trabalhista completa um ano de vigência, para se refletir o atual status de aplicabilidade das garantias dos trabalhadores elencadas pela Carta Magna. Para o procurador-geral, toda a interpretação da atual reforma trabalhista deve ser feita à luz do texto constitucional. “A Carta Magna é centrada no princípio da dignidade da pessoa humana, e ler a atual legislação trabalhista à luz desse valor é a única forma de assegurar que os princípios constitucionais não serão violados”.
Congresso
A presença de Ronaldo Curado Fleury no congresso da escola judicial é parte das contribuições do MPT ao evento. No mesmo dia, a procuradora Melícia Mesel falou sobre assédio a minorias no ambiente de trabalho. Na terça-feira (30), o primeiro dia de atividades contou com a participação dos procuradores do MPT Cristiane Maria Sbalqueiro e Xisto Tiago de Medeiros Neto, que levaram os painéis temáticos "Imigração e Tráfico de Pessoas" e "Trabalhos Escravo e Degradante", respectivamente.