MPT participa de seminário de combate ao trabalho infantil em Caruaru
Na manhã desta quarta-feira (17), o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, representado pela procuradora Jailda Pinto, participou de ciclo de palestras promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Caruaru. O evento, que contou com a parceria do Conselho Municipal de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) local e da Fundação Itaú Social, é uma das ações do projeto Fazendo Direito. O eixo temático do seminário foi a problemática “Educação e Trabalho Infantil: O que temos a ver com isso?”.
O projeto visa o enfrentamento do trabalho infantil no município, com especial enfoque para as feiras livres, que são locais que habitualemente têm denúncias relacionadas ao tema. Além do ciclo de palestras, as ações passam também pela distribuição de material informativo de conscientização pela cidade, bem como ações de prevenção nas escolas e a articulação de profissionais de toda a rede de proteção no combate ao problema.
Trabalho Infantil
A mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que no Brasil há 2,672 milhões de crianças e adolescente em situação de trabalho entre 5 e 17 anos. Em Pernambuco, atualmente são 123 mil em situação de vulnerabilidade. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), 85 milhões de crianças no mundo estão enquadradas nas piores formas. Esse número corresponde a 51% do total do trabalho infantil no mundo.
Denúncias
Quem quiser denunciar casos de trabalho precoce, pode ligar para o Disque 100, que tem ligação gratuita, ou mesmo informar ao Ministério Público do Trabalho, pelo site http://www.prt6.mpt.mp.br/servicos/denuncias