Estágio é tema de capacitação do MPT em universidade no interior de Pernambuco
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, representado pelo procurador José Adilson, participou de ciclo de palestras sobre a legislação de estágio promovido pelo Centro Universitário do Vale do Ipojuca (Unifavip), em Caruaru.
O evento foi realizado no último dia 14 e contou com a participação do reitor da universidade, Ricardo Ciriaco; do coordenador de estágio, Tenaflae Lordêlo, e de coordenadores dos cursos da instituição.
Na ocasião, José Adilson explicou os procedimentos esperados dos centros de ensino na supervisão de contratos de estágio e relatou as fraudes mais verificadas pelo MPT quanto ao tema. O procurador enfatizou que o vínculo deve ter termo de compromisso escrito, com matrícula e frequência; seguro contra acidentes pessoais, destinado ao estagiário, e relatório semestral de atividades.
A instituição de ensino pode ainda optar por firmar acordo de cooperação ou convênio. “O estágio é um ato educativo escolar supervisionado, que visa ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional. Ele demanda contextualização curricular e preparação para o exercício da futura profissão do estudante”, disse.
Aprendizado
O convite para participação no ciclo de palestras é parte de um esforço da Unifavip, provocado pela atuação do MPT, para o aperfeiçoamento na execução dos contratos de estágio da instituição. A universidade vem adotando uma série de medidas no sentido de aprimorar as práticas pedagógicas relacionadas ao tema.
Segundo o reitor da instituição, Ricardo Ciriaco, “o MPT tem ampliado a compreensão que temos sobre o estágio, elucidando pontos importantes da legislação atual”. Ciriaco acrescentou que a Unifavip ganhou em maturidade e competitividade com o procedimento.
Já o coordenador de estágio da Unifavip, Tenaflae Lordêlo, afirmou que “a atuação do MPT vem colaborando com um olhar mais amplo da nossa instituição, no que se refere aos estágios. Desta forma, o Unifavip possui agora um núcleo de estágio como parte deste novo olhar”.