Municípios se unem contra o trabalho infantil no projeto MPT na Escola
Na última quinta-feira (14), o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco se reuniu com representantes de municípios do estado para tratar da implementação do projeto MPT na Escola, que utiliza a sala de aula como ferramenta na luta pela erradicação do trabalho infantil. Na ocasião, estiveram presentes gestores das Secretarias de Educação das cidades de Abreu e Lima, Araçoiaba, Cabo de Santo Agostinho, Garanhuns, Goiana, Ilha de Itamaracá, Itapissuma, Paulista, Recife, Santa Cruz do Capibaribe, Serra Talhada, Toritama.
O encontro, coordenado pela procuradora do MPT Jailda Pinto, responsável local pela Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), esclareceu questões relativas ao MPT na Escola. Na ocasião, também foi anunciada a data da próxima etapa do projeto. No dia 26 de julho, das 9h às 12h, os educadores selecionados por cada secretaria participarão de capacitação sobre o tema, na sede do MPT, em Recife.
MPT na Escola
O projeto visa inserir o tema do trabalho infantil no cotidiano de crianças e adolescentes. A estratégia é utilizar o contexto escolar como ferramenta de prevenção do trabalho infantil e incentivo às denúncias de irregularidades que se verifiquem no cotidiano dos alunos. O processo dura três etapas, começando por abordar o trabalho infantil em sala de aula, com professores capacitados no programa, até o mês de outubro de cada ano letivo. As demais fases consistem na produção e na avaliação das tarefas escolares desenvolvidas, com registro documental, inclusive fotográfico, e vídeos.
Ao término de cada ano letivo de atividades, os municípios prestarão contas dos avanços conquistados na erradicação do trabalho infantil, podendo participar do Prêmio MPT na Escola.
Prêmio MPT na Escola
O prêmio tem o objetivo de incentivar a participação de crianças e adolescentes nas ações de mobilização, conscientização e prevenção do trabalho infantil. Ele premia os melhores trabalhos produzidos pelos estudantes, após o problema do trabalho infantil ser tratado nas salas de aula. A abordagem do tema deve tomar como parâmetro as legislações nacional e internacional que versam sobre a matéria, em especial a Constituição Federal, a Consolidação das Leis do Trabalho, o Estatuto da Criança e do Adolescente, as Convenções da Organização Internacional do Trabalho e da Organização das Nações Unidas. O cronograma do prêmio será divulgado, no segundo semestre deste ano, pelo MPT.