Procuradores do Trabalho debatem o papel do MPT na construção jurisprudencial pós-reforma trabalhista no 23º CNPT
Agenda Político-Institucional 2018 da ANPT será lançada durante a cerimônia de abertura do evento
“Será realizado em São Paulo (SP), entre os dias 12 e 15 de abril, o XXIII Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho (CNPT), promovido pela Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT). Centenas de procuradores do Trabalho de várias partes do país debaterão, ao longo dos dias de realização do evento, “O papel do MPT na construção jurisprudencial pós-reforma trabalhista”. A conferência de inauguração do CNPT, que acontecerá logo após a solenidade de abertura, será proferida pelo filósofo Mário Sérgio Cortella.
De acordo com o presidente da ANPT, Ângelo Fabiano Farias da Costa, o tema do XXIII CNPT foi escolhido "para despertar, dentre os procuradores do Trabalho, uma profunda reflexão sobre o atual cenário jurídico-normativo trabalhista, pós-reforma trabalhista, e como o Ministério Público do Trabalho pode atuar como protagonista do processo de construção jurisprudencial para concretização de direitos sociais trabalhistas, coletiva ou individualmente, a fim de minimizar danos e retrocessos a direitos de trabalhadores".
Durante a solenidade de abertura do XXIII CNPT, a entidade lançará ainda a sua Agenda Político-Institucional 2018. A publicação reúne proposições legislativas, requerimentos administrativos, ações judiciais e outras medidas adotadas e acompanhadas pela ANPT e que são de interesse aos membros do Ministério Público (MP), em especial ao ramo trabalhista, e da sociedade trabalhadora.
Confira abaixo a programação do evento:
Dia 12 de abril – quinta-feira
19h – Solenidade de abertura / Entrega do XIX Prêmio Evaristo de Moraes Filho / Lançamento da Agenda Político-Institucional 2018 da ANPT
20h30 – Conferência de abertura - Filósofo Mario Sergio Cortella
Dia 13 de abril – sexta-feira
9h45 – Credenciamento
10h – Painel: “Aspectos materiais e processuais relativos à consolidação da jurisprudência pós-reforma nas Varas e Tribunais Regionais do Trabalho e o papel do MPT”
Palestrantes:
- Guilherme Guimarães Feliciano
Juiz do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté. Professor Associado de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Faculdade de Direito da USP. Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).
- Gabriela Neves Delgado
Professora Associada de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da UNB. Doutora em Filosofia do Direito pela UFMG. Mestre em Direito do Trabalho pela PUC Minas.
12h15 – Intervalo para almoço
14h – Painel: “O papel dos Tribunais Superiores e as construções legais para a consolidação da jurisprudência, os riscos da transcendência, a inversão da segurança jurídica e a participação do MPT nesse processo”.
Palestrante:
- Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT).
15h30 – Lançamento de livros de associados
15h30 – Debate: “A experiência do CNMP e sua repercussão na atuação dos procuradores do Trabalho”.
Participantes:
- Sebastião Vieira Caixeta
Procurador Regional do Trabalho. Conselheiro do CNMP, representante do Ministério Público do Trabalho.
- Marcelo Weitzel Rabello de Souza
Subprocurador-geral da Justiça Militar. Conselheiro do CNMP, representante do Ministério Público Militar.
- Silvio Roberto Oliveira de Amorim Júnior
Procurador Regional da República. Conselheiro do CNMP, representante do Ministério Público Federal.
- Lauro Machado Nogueira Promotor de Justiça.
Conselheiro do CNMP, representante de Ministério Público dos Estados (MP-GO).
- Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Secretário-Geral da Mesa do Senado Federal. Conselheiro do CNMP, representante do Senado Federal.
- Leonardo Accioly da Silva
Advogado. Conselheiro do CNMP, representante da Ordem dos Advogados do Brasil.
17h – Coffee break
17h15 – Painel: “Vantagens e desvantagens de migração para o Regime de Previdência Complementar com foco no FUNPRESP-Jud”
Palestrante:
- Edmilson Enedino das Chagas
Diretor de Seguridade da FUNPRESP-Jud. Servidor do Ministério Público da União.
18h15 – Painel: “Previdência: é hora de migrar? Vantagens e desvantagens da migração para o regime de previdência complementar”.
Palestrante:
- Rodrigo Antônio Tenório Correa da Silva
Procurador da República. Diretor de Assuntos Jurídicos da ANPR. Autor do Livro Regime de Previdência: é hora de migrar? O guia definitivo para o servidor público sobre vantagens e desvantagens da migração para o regime de previdência complementar.
Dia 14 de abril – sábado
9h30 – Painel: “Posição e estratégia de ação em face do ímpeto reformista trabalhista e as expectativas quanto à atuação do MPT nos atuais cenários político e jurídico”.
Debatedores:
- Carlos Eduardo de Azevedo Lima
Procurador do Trabalho. Coordenador do Grupo de Trabalho Hermenêutica Infraconstitucional.
- Helder Santos Amorim
Procurador do Trabalho. Integrante do Grupo de Trabalho Controle de Constitucionalidade.
- Lorena Vasconcelos Porto
Procuradora do Trabalho. Integrante do Grupo de Trabalho Controle de Convencionalidade.
11h15 – Conferência de encerramento: “Caminhos para o fortalecimento e defesa da independência da Justiça do Trabalho”.
Conferencista:
- João Batista Brito Pereira
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho.
12h30 – Intervalo para almoço
14h30 – Reunião com o Colégio de Associados Aposentados da ANPT
15h45 – Eleições ANPT 2018: Apresentação da chapa ANPT Juntos Somos Mais Fortes
16h – Assembleia Geral
Serviço:
O que? XXIII Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho (CNPT)
Tema? “O papel do MPT na construção jurisprudencial pós-reforma trabalhista”
Quando? 12 a 15 de abril de 2018
Onde? Renaissance São Paulo Hotel . Endereço: Alameda Santos, 2233 - Cerqueira César, São Paulo - SP
Hora da abertura? 19h
Assessoria de Imprensa
Gustavo Rocha
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