Juventude | MPT em Pernambuco preenche vaga de jovem aprendiz

Na manhã desta sexta-feira (16) o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco foi apresentado ao novo aprendiz do órgão, o estudante José Marinho de Souza. Ele foi recebido pela procuradora-chefe do MPT em Pernambuco, Adriana Gondim. O estímulo à aprendizagem é uma das prioridades institucionais da Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente do MPT, pois tem impacto positivo na prevenção e no combate ao trabalho precoce para jovens de 14 e 16 anos.

O aprendiz, que está lotado no Núcleo de Almoxarifado e Patrimônio, dará suporte nas atividades administrativas do setor. Além da conversa com a procuradora-chefe, José conheceu as instalações da unidade, sendo apresentado às pessoas que trabalham no órgão.

Aprendizagem

É a Lei 10.097/2000, regulamentada pelo Decreto Federal nº 5.598/2005, que determina a contratação de aprendizes. Empresas de médio e grande porte são obrigadas a contratar uma cota de 5% a 15% do quadro de funcionários cujas funções demandem formação profissional.

A aprendizagem é a formação técnico-profissional de adolescentes e jovens entre 14 e 24 anos inscritos em programa de aprendizagem de entidade habilitada, desenvolvida por meio de atividades teóricas e práticas. Acontece mediante contrato específico, ajustado por escrito e por prazo determinado de até dois anos. Caso o aprendiz seja pessoa com deficiência, não haverá limite máximo de idade para a contratação.

Pela lei, os órgãos públicos não são obrigados a terem aprendizes. No entanto, isso tem sido estimulado pelo MPT, dentro de ações promocionais, percebendo o potencial que há em número de vagas nas instituições públicas e dentro da responsabilidade social que também cabe ao estado. Várias articulações estão sendo promovidas pelo MPT, por meio da procuradora Jailda Pinto, titular da coordenadoria no estado. Devem firmar contratos com jovens aprendizes, nos próximos meses, a Defensoria Pública, o Ministério Público do Estado de Pernambuco e o Tribunal de Justiça, órgãos em que as negociações estão avançadas.