MPT e PRF alertam sobre trabalho escravo em Pernambuco

Iniciativa contará com palestras e distribuição de material informativo à população

Uma ação de conscientização sobre o trabalho escravo será realizada na manhã desta quarta-feira (24), no Centro de Abastecimento Alimentar de Pernambuco (CEASA), localizado na BR 101, em Jardim São Paulo, no Recife. A iniciativa é da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Ministério Público do Trabalho (MPT), para chamar a atenção da sociedade na semana nacional de combate à prática, que tem implicações na seara trabalhista e criminal.

A ação contará com orientações e entrega de material informativo, para alertar as pessoas sobre como ocorre o trabalho escravo e de que forma é possível denunciá-lo. Para isso, será utilizado um ônibus adaptado, onde as equipes da PRF e do MPT realizarão palestras sobre o tema. A procuradora do MPT em Pernambuco, Débora Tito, estará na ação.

O crime é caracterizado pelo vínculo do trabalho através de fraude, violência ou ameaça, em que as pessoas são submetidas a condições exaustivas e precárias de trabalho, como falta de alojamento, higiene ou alimentação adequada. Em muitos casos, os trabalhadores também são forçados a assumir dívidas intermináveis e não possuem qualquer direito assegurado. Quem pratica o ato está sujeito a uma pena de dois a oito anos de reclusão, e multa, além da pena correspondente à violência praticada.

Muitos dos casos de trabalho escravo, estão vinculados a propostas de trabalho, pelo caminho da migração. Recomenda-se que as pessoas busquem o máximo de informações sobre o empregador, qual a carga horária e o salário oferecido, bem como se as condições e o local de trabalho são adequados. Além disso, o profissional não deve entregar seus documentos pessoais e, em caso de denúncia, pode entrar em contato com o Ministério Público do Trabalho através do site: www.mpt.mp.br. No campo "Serviços", há uma área destinada à coleta de denúncias.

Observatório

O Observatório Digital do Trabalho Escravo foi criado pela equipe do SMARTLAB de Trabalho Decente (uma iniciativa de cooperação técnica internacional do Ministério Público do Trabalho e da Organização Internacional do Trabalho no Brasil) com foco no fomento da gestão transparente, efetiva e informada de políticas públicas de promoção do trabalho decente, de modo que essas ações sejam cada vez mais orientadas por resultados e baseadas em evidências. Para saber mais acesse: https://observatorioescravo.mpt.mp.br/

Quadrinhos

Na oportunidade, o MPT vai distribuir exemplares do MPT sobre o tema do trabalho escravo contemporâneo. O projeto MPT em Quadrinhos envolve a produção de histórias em quadrinhos com temas relacionados ao mundo do trabalho. Nelas diversos temas: trabalho infantil, segurança no trabalho, assédio moral, assédio sexual, direitos do trabalhador e muitos outros. Todas as edições estão disponíveis no site www.mptemquadrinhos.com.br.

Com informações da Ascom PRF