Procuradora do MPT participa de encontro sobre Lei de Aprendizagem

Nesta quinta-feira (16), a procuradora do trabalho Jailda Pinto vai palestrar no 3º Encontro de Empresas Parceiras do Programa de Aprendizagem. A exposição é sobre o funcionamento da Lei de Aprendizagem e ocorre das 13h às 15h, na Escola Dom Bosco, no bairro de San Martin.

De acordo com Jailda Pinto, que é gerente do eixo Educação do Projeto Estratégico do projeto Resgate a Infância, um dos objetivos do evento visa fomentar novos parceiros que estejam dispostos a retirar jovens da vulnerabilidade social para ingressarem na formação profissional por meio da aprendizagem. Essa tem sido, inclusive, uma das bandeiras do MPT, que tem se reunido com diversos órgãos locais para estimular a iniciativa.

Lei de Aprendizagem

A lei 10,097/2000, conhecida como Lei de Aprendizagem, afirma que empresas de médio e grande porte devem contratar jovens de 14 a 24 anos como aprendizes. O contrato pode durar até dois anos e, durante esse tempo, o jovem é capacitado na instituição formadora e na empresa, combinando formação teórica e prática.

Resgate a Infância

O Projeto Estratégico "Resgate a Infância" é uma realização nacional do MPT, possuindo três eixos: políticas públicas, educação e profissionalização. O objetivo geral é prevenir e combater o trabalho infantil, conscientizar a sociedade, fomentar políticas públicas, promover a formação profissional e proteger o trabalhador adolescente. No eixo educação, o MPT na Escola é a principal iniciativa.