TCE-PE apoia campanha contra o trabalho infantil
Em reunião realizada na tarde de ontem (15), o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, declarou apoio à campanha contra o trabalho infantil. Quem representou o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco na ocasião foi o procurador do Trabalho Leonardo Osório. Também participou do encontro o desembargador e gestor regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), Paulo Alcântara.
Na ocasião, os representantes do MPT e do TRT6 apresentaram a campanha "Precisamos agir agora para acabar com o trabalho infantil", promovida, em conjunto, pela Justiça do Trabalho; MPT; Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e Organização Internacional do Trabalho (OIT), ao longo do mês de junho. Durante o encontro, também foi colocada em pauta a importância de sensibilizar as prefeituras dos municípios pernambucanos, para garantir políticas públicas de combate ao trabalho infantil em todo o estado.
"Criança é criança e os custos de uma infância não bem vivida são perpétuos. O ser humano finda por não ter um desenvolvimento adequado e consentâneo com aquilo que se espera dos direitos humanos nessa área. Nossa participação pode se dar a partir da análise das políticas públicas que priorizem a retirada dessas crianças das ruas ou do trabalho, seja ele qual for, para que elas vivam de forma plena a infância e o momento lúdico, fundamental para o seu desenvolvimento psicossocial", comprometeu-se o presidente do TCE-PE.
Para Paulo Alcântara e Leonardo Osório, o apoio do Tribunal de Contas só fortalece a rede de apoio aos direitos da infância. "O TCE pode ser um grande parceiro e exercer um papel bastante relevante no combate ao trabalho infantil cobrando dos municípios uma preocupação neste sentido", disse o desembargador. "Precisamos de investimentos em educação, avançar cada vez na possibilidade de aprendizagem profissional para os adolescentes, e de políticas públicas efetivas para erradicar o trabalho infantil", concluiu o procurador Leonardo Osório.
O encontro presencial deu continuidade às tratativas iniciadas em reunião realizada em ambiente virtual na última sexta-feira (11). Além dos presentes no encontro relaizado na sede do TCE, marcou presença na sessão online Jailton Ranieri, representando o Fórum Pernambucano de Aprendizagem Profissional (FORAP), que destacou a importância dos órgãos públicos engajarem-se na promoção da aprendizagem como política pública de combate ao trabalho infantil.