MPT em Pernambuco retoma atividades presenciais, de forma gradual, nesta segunda-feira (17)

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco retoma, de forma gradual, a partir de hoje (17), as atividades presenciais na sede do órgão ministerial, no Recife, e nas Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs), em Caruaru e em Petrolina. O retorno acontecerá em regime de rodízio e restabelece as diretrizes dispostas na Portaria 204/2020, assinada pela procuradora-chefe do órgão ministerial no Estado, Ana Carolina Ribemboim.

O expediente presencial será das 12h às 16h, complementado com três horas em formato de teletrabalho. O atendimento ao público permanece prioritariamente remoto. O atendimento presencial será admitido em casos urgentes e de relevante interesse público, preferencialmente por agendamento, que pode ser feito por meio dos telefones (81) 2101-3200, no Recife, e (81) 3046-1700, em Caruaru, e (87) 3983.4800, em Petrolina.

Não será permitido o acesso e a circulação de pessoas nas unidades do MPT em Pernambuco sem máscara de proteção ou utilizando de forma inadequada - sem cobrir o nariz e a boca -, que apresentem temperatura corporal igual ou superior a 37,5°C e estejam com sintomas respiratórios. Os prédios seguem com barreiras de contato, marcação de distanciamento entre pessoas e tapetes higiênicos, além de pontos de álcool em gel.

Não integrarão as escalas para trabalho presencial os servidores com 60 anos ou mais; com deficiência; com doenças crônicas; imunocomprometidos; e pessoas com doenças preexistentes. Também permanecem em teletrabalho gestantes e lactantes. As audiências e reuniões designadas pelo MPT serão realizadas, preferencialmente, por meio de plataformas digitais.

Confira a portaria 204/2020, na íntegra, aqui.