MPT prestigia inauguração de Centro de Reabilitação Cardiorrespiratória

A procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, Ana Carolina Ribemboim, participou, na última sexta-feira (7), da reabertura da Casa do Círculo do Coração, Organização Não Governamental (ONG) de apoio às crianças cardiopatas e seus familiares. Na ocasião, foi inaugurado o Centro de Reabilitação Cardiorrespiratória, totalmente equipado com recursos destinados pelo órgão ministerial, por meio da procuradora Maria Roberta Rocha.

Por conta da pandemia de Covid-19, evento foi restrito

Para equipar a nova unidade terapêutica da ONG, o MPT destinou R$ R$49.988,91. O Centro de Reabilitação Cardiorrespiratória foi instalado através do Programa de Promoção de Saúde Cardiovascular (PPSC) pós Covid, na Região Nordeste. Nesse momento, o foco dos atendimentos será o acompanhamento pré e pós operatórios, além do tratamento das sequelas da Covid-19 em fetos e crianças cardiopatas de baixa renda.

"Infelizmente, sabemos que, mesmo após o fim da pandemia, ainda precisaremos conviver com a Covid-19 e, principalmente, com as sequelas que ela deixará em muitas pessoas. É uma satisfação muito grande para o MPT poder ajudar a minimizar esses danos por meio das destinações realizadas, proporcionando uma melhor qualidade de vida para as crianças atendidas pelo Círculo do Coração e seus familiares", comentou a procuradora-chefe do MPT em Pernambuco.

A procuradora-chefe do MPT Pernambuco prestigiou inauguração

PERNAMBUCO

Desde o início da pandemia do novo coronavírus, o MPT em Pernambuco e a Justiça do Trabalho reverteram mais de R$ 4.122.100,55 em multas trabalhistas para o combate à doença em todo o Estado. Além dos testes para identificação do novo coronavírus, o valor tem financiado mobiliário hospitalar para equipar unidades de saúde, pesquisas e produção de (EPIs) para os profissionais de saúde.

BRASIL

No Brasil, as destinações do MPT para o combate à Covid-19 já ultrapassam o valor de R$ 350 milhões. A quantia, obtida junto à Justiça do Trabalho, já rendeu benefício para 26 estados e o Distrito Federal. As reversões decorrentes da atuação do MPT são orientadas por meio de um cadastro nacional criado para diagnosticar as necessidades da rede pública e privada de saúde.

REVERSÕES

O MPT tem revertido as multas decorrentes de atuação em ações transformadoras junto a órgãos e entidades que prestam serviços relevantes à sociedade. Todos os programas que recebem esses valores estão sujeitos a apreciações administrativas e/ou judiciais, sendo requisito para a reversão de valores a apresentação de projeto. Após a validação da iniciativa, a parte recebedora fica vinculada a termo de responsabilidade, cujo objetivo é a eficácia e a transparência da disponibilidade dos recursos, com a correspondente execução.