MPT realiza nova força-tarefa no polo gesseiro de Pernambuco
Na semana de 2 a 6 de dezembro, o Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou a segunda força-tarefa do ano no polo gesseiro de Pernambuco. Na operação, que contou com o apoio do Polícia Rodoviária Federal (PRF), foram fiscalizadas 47 empresas, entre mineradoras, calcinadoras e plaqueiras, atividade que marca o novo foco de atuação do órgão.
De acordo com o coordenador da operação, o procurador Rogério Sitônio Wanderley, as condições verificadas, sobretudo nas calcinadoras, estavam bem melhores do que as anteriormente encontradas. No entanto, o MPT deverá ingressar com ação em face de duas delas, em razão dos riscos apresentados, pedindo a interdição.
Ao todo, duas equipes cumpriram a missão, que contou ainda com a participação do procurador Ulisses Dias de Carvalho e dos peritos em Engenharia e Segurança do Trabalho Fernando Garcia, Leonardo Franca, Luciana Rodrigues e Marcos Lira do órgão. Houve ainda apoio da Gerência de Segurança Institucional (SGI) do MPT.
Irregularidades
De modo geral, entre as infrações cometidas pelos estabelecimentos estão, na maioria, o não fornecimento de equipamento de proteção individual (EPI) aos funcionários; a ausência de monitoramento da exposição dos trabalhadores aos agentes ambientais nocivos presentes na atividade; a insuficiência na limpeza, expondo os empregados à poeira de gesso, e instalações elétricas em más condições.
Há ainda casos de informalidade – em que ficam caracterizadas as relações de emprego, mas os contrato de trabalho não foram assinados –, de não fornecimento de copos individuais ou bebedouros para o consumo de água potável e de ausência de conservação, asseio e higiene nos banheiros. É recorrente também a falta de equipamentos apropriados para facilitar o transporte manual de cargas, evitando sobrepeso capaz de prejudicar a saúde e a integridade física dos trabalhadores.
Força-tarefa anterior
De 19 a 23 de agosto, o Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou mais uma força-tarefa no polo gesseiro de Pernambuco. Na oportunidade, além de finalizar a verificação dos acordos judiciais pendentes de fiscalização junto a 17 calcinadoras, o órgão deu início a nova fase do projeto no setor econômico. Com meta batida, conseguiu inspecionar 28 mineradoras da região. Elas fazem parte de um total de 32 unidades extratoras de gipsita. Os outros 4 empreendimentos já haviam sido inspecionados em momento anterior.
Projeto
Desde 2015, o MPT acompanha a situação de trabalho na localidade, através de inspeções, audiências públicas, assinatura de compromissos de ajustamento de conduta e o ajuizamento de demandas coletivas contra empresas, com o intuito de garantir melhorias no meio ambiente de trabalho no setor.