MPT e Governo do Estado discutem ampliação de contratação de aprendizes

Para fomentar a qualificação profissional de jovens e adolescentes e reduzir o trabalho infantil, representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) se reuniram, na tarde desta quinta-feira (11), na sede no MPT. O encontro contou com a participação das procuradoras do Trabalho, Adriana Gondim, chefe do órgão, e Jailda Pinto, do secretário titular da SDSCJ, Sileno Guedes, e do secretário-executivo de Assistência Social, Joelson Rodrigues.

As procuradoras destacaram que uma das finalidades da atuação conjunta é estimular a ampliação da contratação de aprendizes nas esferas pública e privada, esta pela obrigação legal que já tem, sobretudo por jovens que estão em ressocialização. A ideia é, inclusive, oportunizar uma realidade diferente aos jovens, quando da saída da Funase, por exemplo, reduzindo a vulnerabilidade social e as chances de reincidência em atos infracionais e crimes, se já maiores de 18 anos.

Atualmente, as empresas pernambucanas, que precisam atender ao dispositivo legal, segundo levantamento do MPT, têm potencial para preencher 32.202 vagas. No entanto, somente 12.998 estão preenchidas.

O MPT enfatizou que a aprendizagem é uma das formas mais eficazes de combate ao trabalho infantil. Como é possível que jovens a partir de 14 anos possam desenvolver o programa, tem-se a dimensão do trabalho protegido por lei, que é focado na formação profissional de cada jovem aprendiz. Essa é uma forma também de combate à evasão escolar.

No encontro, os representantes dos dois órgãos ainda debateram a necessidade de fortalecer a empregabilidade para jovens e adolescentes no Estado através da ampliação de oportunidades nos órgãos da administração pública. "A partir desse encontro, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude se coloca à disposição do Ministério Público do Trabalho para ampliar a inserção de aprendizes na esfera pública, como já tem feito, e com isso buscar a sensibilização de entidades privadas e dos municípios para que mais oportunidades sejam concedidas a jovens e adolescentes", destacou o secretário Sileno Guedes.

Em outubro 2009, Pernambuco instituiu o decreto 34.003, que implementa, no âmbito do Poder Executivo estadual, a contratação de aprendizes. Já em 2015, o decreto 41.695 acrescentou ao texto a inserção de adolescentes que estejam cumprindo a medida socioeducativa, além de egressos das unidades da Funase. A partir daí, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude deu início ao projeto Vida Aprendiz, que, desde 2016, já promoveu a contratação de 214 jovens como aprendizes.

A iniciativa do Governo de Pernambuco, inclusive, foi destacada pela procuradora-chefe do MPT, Adriana Gondim. "Na verdade, o Estado está cumprindo um papel social quando abraça a aprendizagem. A oportunidade do primeiro emprego para o adolescente garante um melhor posicionamento no mercado de trabalho porque ele já vai ter experiência", pontuou.

Com informações da Ascom da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ)