Em 1 ano, MPT recebe 40 mil denúncias ligadas à Covid-19

Brasília – Em 1 ano, o Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu 40.279 denúncias relacionadas à Covid-19. É o que aponta novo levantamento realizado pela instituição, divulgado na última quarta-feira (17). Até o dia 15 de março, foram ajuizadas 468 ações civis públicas, firmados 443 termos de ajuste de conduta (TACs) e promovidas 563 mediações. Também foram expedidas 14.084 recomendações a autoridades do poder público e empregadores e instaurados 11.465 inquéritos civis relacionados à pandemia.

Procuradora do Trabalho participa de congresso virtual sobre relações de trabalho no pós-pandemia da Covid-19

A procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco Vanessa Patriota participa, nesta sexta-feira (19), do congresso “Novas relações de trabalho pós-Covid-19 e seus reflexos na vida das pessoas e na justiça do Trabalho”. A palestra da representante do órgão ministerial será sobre "O microempreendedor do aplicativo e o terraplanismo", no eixo 3, que tem como tema “Novas perspectivas do trabalho e suas tutelas protetivas - como instrumentalizar na prática?”. A transmissão acontece das 10h45 às 11h15.

MPT em Pernambuco suspende atividades presenciais

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco adota, a partir desta sexta-feira (12), de maneira integral, o regime de trabalho remoto para todos os estagiários, membros e servidores, em cumprimento às portarias 26 de 2021 do procurador-geral da República, Antônio Augusto Aras, e 56 de 2021, assinada pela procuradora-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região (PRT6), Ana Carolina Ribemboim. Os documentos levam em consideração o agravamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19) e o aumento da ocupação de leitos hospitalares das redes pública e particular de saúde.