A Divisão de Orçamento e Finanças do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região (PRT 6ª Região) informa aos seus fornecedores que os comprovantes de rendimentos pagos e de imposto sobre a renda retido na fonte, referentes aos pagamentos realizados durante o exercício de 2023, estão agora disponíveis para envio eletrônico ou entrega impressa.
O Grupo de Estudos Escravidão, Gênero e Raça, do Ministério Público do Trabalho, nesta quarta-feira (21), realizou reunião com o intuito de discutir o planejamento de ações para o primeiro semestre de 2024. A procuradora do Trabalho Débora Tito representou o Ministério Público do Trabalho (MPT) no encontro.
A mediação, promovida pela procuradora do Trabalho Débora Tito, realizada na última sexta-feira (16), viabilizou consenso entre o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias e da Construção de Estrada, Pavimentação e Obras de Terraplanagem em Geral no Estado de Pernambuco. (SINTEPAV-PE) e o Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada – Infraestrutura (SINICOM) quanto ao instrumento coletivo de trabalho. Uma nova audiência foi marcada para a segunda-feira (16), às 10h, para tratar de duas questões que restaram pendentes, pois demandam consulta às bases patronais.
As investigações do Ministério Público do Trabalho (MPT) apuraram que, durante a Pandemia da Covid-19, a Prevent Sênior manteve cerca de 3,6 mil profissionais trabalhando infectados nos 14 dias após a confirmação da doença. A informação foi revelada pelo Procurador do Trabalho Murillo César Buck Muniz durante participação, na terça-feira (20), em audiência pública da Comissão de Assistência Social do Senado Federal que debateu desdobramentos de denúncias da CPI da Pandemia contra Prevent Senior.
A procuradora do Trabalho e coordenadora regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância), Jailda Pinto, participou de reunião com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), nesta terça-feira (20), para tratar sobre a iniciativa de implementação de aprendizagem para adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio fechado. O encontro aconteceu na sede do órgão ministerial.