Representantes de Fórum de Combate aos Agrotóxicos fazem visita ao MPT

Na manhã desta quinta-feira (3), o procurador Regional do Trabalho e coordenador nacional do Fórum de Combate aos Agrotóxicos, Pedro Luiz Gonçalves Serafim da Silva, recebeu a visita da atual coordenação do fórum estadual, cuja titularidade é da médica, ligada à Fiocruz-Aggeu Magalhães, Idê Gurgel. Na ocasião, foram tratados assuntos de interesse das entidades, dentre eles a participação do fórum local em evento do Conselho Nacional do Ministério Público, em agosto na cidade de Salvador, que tratará, em momento específico, sobre uma estratégia conjunta frente ao tema por parte de todos os ramos do MP.

Ação do MPT beneficia creche infantil com reforma

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco reverteu R$ 90.570,14 para o Cenáculo Espírito Casa de Maria – Creche Lar das Crianças. O valor, que será usado em uma reforma na sede da instituição, é resultado de termo de conciliação resultante de ação civil pública movida contra o Hospital Alberto Maia, pelo então procurador do Trabalho Fábio André de Farias, em 2010.

Audiência com Município de Caruaru sobre matadouro é remarcada

Atendendo a pedido dos advogados do município de Caruaru, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco remarcou para a próxima quarta-feira (9), às 16h, a audiência que iria acontecer nesta quarta (2), às 11h. De acordo com a procuradora do Trabalho à frente do caso, Roberta Komuro, a remarcação não traz qualquer prejuízo aos trabalhadores, uma vez que a interdição está mantida até que sejam feitos os ajustes apontados no termo de interdição.

Rodoviários – Comissão é instituída para definir pauta de reivindicações

Em audiência realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, nesta quarta-feira (2), o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários Urbanos de Passageiros do Recife e Regiões Metropolitanas da Mata Sul e Norte (STTREPE) e a diretoria eleita nas últimas eleições da representação constituíram uma comissão negocial para definir a pauta de reivindicações que deve ser entregue ao Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Pernambuco (Urbana/PE) até a próxima sexta-feira (4), às 12h.

Empresa se compromete com o MPT a acabar com trabalho escravo em fazenda em Petrolina

Para regularizar a situação de trabalho degradante encontrada em fiscalização, a empresa Mandacaru Agropecuária Ltda. firmou com o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco Termo de Ajuste de Conduta (TAC). A propriedade, localizada no Vale do São Francisco, foi autuada por manter oito pessoas em condições similares a de escravos. O termo é de autoria da procuradora do Trabalho Vanessa Patriota da Fonseca. Caso o termo seja descumprido, será aplicada multa de R$ 10 mil por cláusula, acrescida de mil reais por trabalhador prejudicado, reversíveis ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).