Procuradores participam de congresso que discute atuação do MPT

A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) promove, a partir desta quinta (7), o 21º Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho (CNPT). Com o tema central de discussões “A atuação do MPT e suas amplas repercussões nos variados segmentos da sociedade”, o evento segue até o domingo (10), no Renaissance São Paulo Hotel, em São Paulo (SP).

Do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, participam os procuradores Débora Tito, Gustavo Luís Teixeira, José Adilson Pereira da Costa, Leonardo Osório Mendonça, Lorena Pessoa, Marcelo Crisanto Souto Maior e Maria Roberta Melo Komuro da Rocha. O subprocurador-Geral do Trabalho aposentado Manoel de Orlando de Melo Goulart também integra as atividades.

Ao longo do evento, serão discutidas questões relativas à atuação dos procuradores nos diversos segmentos da sociedade, voltados para a concretização dos direitos sociais, para além das relações de trabalho. A programação completa do congresso pode ser consultada abaixo.

Programação do 21º Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho

Dia 07/04 (quinta-feira)

18h45 - Solenidade de abertura, com entrega do 17º Prêmio Evaristo de Moraes Filho, na categoria de melhor arrazoado, e homenagem da ANPT ao deputado federal Alessandro Molon (REDE-RJ), por sua atuação na defesa dos direitos sociais e nas causas mais caras ao Ministério Público do Trabalho.

Dia 08/04 (sexta-feira)

10h15 – “A promoção do meio ambiente laboral adequado e suas repercussões nas questões ambientais que envolvem toda a sociedade”, com o professor de Direito e de Processo do Trabalho, membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho, Raimundo Simão de Mello.

11h15 – “O combate às fraudes trabalhistas e suas repercussões no enfrentamento do crime organizado”, com o promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo e Secretário Executivo do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, Everton Zanella.

14h30 - “O combate às contratações irregulares de trabalhadores na Administração Pública e os reflexos de tal atuação no combate às práticas de corrupção”, com o subprocurador-geral da República e coordenador da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, que trata dos casos de corrupção e improbidade administrativa, Nicolao Dino.

17h - “A escravidão contemporânea, o trabalho infantil e outras afrontas à dignidade humana nas relações laborais e suas repercussões no sistema de livre concorrência”, com o economista, professor da Unicamp e ex-membro do Conselho de Administração da BM&F, Luiz Gonzaga Belluzzo e a pós-doutora em economia aplicada pelo IE/UNICAMP, professora do CESIT/UNICAMP, Magda Biavaschi.

Dia 09/04 (sábado)

10h - “A discriminação nas relações laborais como reflexo das práticas discriminatórias verificadas na sociedade”, com a professora da UNB, doutora em psicologia social pela Universidade René Descartes (Sorbonne, Paris, França), Ana Lúcia Galinkin.

11h15 – Conferência de encerramento. “O novo CPC e suas repercussões no Processo do Trabalho”, com o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Cláudio Mascarenhas Brandão.