MPT em Pernambuco participa do lançamento do Fórum de Combate ao Racismo no Mundo do Trabalho
A Procuradora do Trabalho e Coordenadora Regional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho do Ministério Público do Trabalho (Coordigualdade/MPT), Melícia Carvalho Mesel, participou do Seminário de lançamento do Fórum de Combate ao Racismo no Mundo do Trabalho. O evento aconteceu no último dia 19 de março, no auditório da Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco (SRTb/PE), e contou com a presença de diversas autoridades, além de representantes de sindicatos e de grupos e organizações que combatem o racismo e lutam pela inclusão social da população negra.
Durante a abertura do Fórum, discutiu-se sobre o racismo estrutural e institucional, bem como os seus impactos em todas as esferas da vida, notadamente na do trabalho. Discutiu-se, ainda, o papel das instituições públicas na proteção dos direitos à saúde, à segurança, à profissionalização, bem como na criação e adoção de medidas eficazes para o combate ao racismo, ao preconceito, à discriminação e a toda forma de violência contra os trabalhadores negros nos ambientes de trabalho.
Na ocasião, a Procuradora Melícia Carvalho Mesel falou sobre a situação das pessoas negras no mundo laboral, que revela uma grande desigualdade no ingresso, permanência e ascensão no trabalho, além da grande desigualdade salarial, quando conseguem uma colocação. A Procuradora fez referência ao trabalho desenvolvido pelo MPT, tanto no aspecto da promoção de direitos, quanto da repressão dos ilícitos, por meio da Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade); da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete); do Comitê de Equidade; do Grupo de Trabalho Doméstico e do Projeto Nacional de Igualdade no Trabalho para todas as Mulheres e para a População Negra.
"A nossa sociedade, infelizmente, ainda continua reproduzindo os preconceitos, as discriminações e as exclusões sofridos há séculos pelas pessoas negras. Devemos, pois, intensificar os esforços conjuntos para mudar esse indigno cenário social, começando, inclusive, pela educação nos nossos lares e nas escolas. Mas é preciso trabalharmos essas questões em todos os espaços sociais e, especialmente, nos espaços de poder, a fim de que tenhamos ações afirmativas e políticas públicas realmente eficazes, já que o nosso aparato normativo protetivo e repressivo é bem robusto. Que este Fórum promova, dentre outros, mais eventos como esse, de propagação do conhecimento, reflexões, debates e encaminhamentos concretos, para assim avançarmos na pauta da igualdade e do crescimento de todas as pessoas, sem qualquer exclusão," finalizou Melícia Carvalho Mesel.
Além do MPT, participaram do Seminário e lançamento do Fórum a Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco (SRTb/PE), representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), da Organização de Mulheres Negras de Pernambuco, da Central Única dos Trabalhadores (CUT), do Coletivo de Entidades Negras (CONEN), da Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CONAPIR), da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (FENATRAD), do Sindicatos dos Bancários e da Fundação Centro Nacional de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho (Fundacentro).