MPT em Pernambuco reúne-se com OAB-PE para tratar sobre ações de combate ao trabalho infantil

O procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco Leonardo Osório Mendonça reuniu-se, na última quarta-feira (9), com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE), Bruno Baptista, e com a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA), Patrícia Barbosa. No encontro, os representantes das instituições discutiram as estratégias de articulação pelo Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Pernambuco (Fepetipe) e pelo Fórum de Aprendizagem Profissional de Pernambuco (Forap), dos quais o MPT em Pernambuco e a OAB-PE fazem parte, para reforçar a frente de atuação contra o trabalho precoce durante o mês de junho, especialmente dedicado às ações de enfrentamento à prática.

COMBATE E ELIMINAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

Junho é o mês em que as ações de combate à exploração da mão de obra de crianças e adolescentes ganham mais visibilidade, por ocasião do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil (12). Neste ano, há ainda um reforço pelo fato de 2021 ser o Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil, conforme aprovado por unanimidade pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) em 2019. O principal objetivo do Ano é instar os Estados membros a tomarem medidas imediatas e eficazes para eliminar as piores formas de trabalho infantil, e, até 2025, pôr fim ao trabalho infantil em todas as suas formas, itens previstos nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU (ODS).