Procuradora do MPT em Pernambuco participa de webinário sobre eliminação do trabalho infantil
A procuradora e coordenadora regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, Jailda Pinto, participa do webinário Participação e Controle Social nas Políticas de Proteção à Criança e ao Adolescente. A representante do órgão ministerial fará a abertura do evento, que acontece nesta quinta-feira (10), às 9h, e será transmitida pelo Google Meet, a convite da Comissão Permanente de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (COPETI) do município de Olinda. Para participar do webinário, que é aberto ao público, basta inscrever-se aqui. Os inscritos receberão um certificado de participação com carga horária de 3 horas.
O objetivo do encontro é fortalecer a rede de proteção do direito de crianças e adolescentes ao não trabalho até a maioridade, além de prevenir a elevação de casos de trabalho infantil no município de Olinda. Além da procuradora do MPT em Pernambuco, o webinário contará com palestra do professor de Ciência Política da Universidade Federal do Pará (UFPA) Edval Bernardino Campos, e mediação do especialista em Elaboração, Monitoramento e Avaliação de Projetos Sociais da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) Fábio Atanásio de Morais.
COMBATE E ELIMINAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
Junho é o mês em que as ações de combate à exploração da mão de obra de crianças e adolescentes ganham mais visibilidade. Neste ano, há ainda um reforço pelo fato de 2021 ser o Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil, conforme aprovado por unanimidade pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) em 2019. O principal objetivo do Ano é instar os Estados membros a tomarem medidas imediatas e eficazes para eliminar das piores formas de trabalho infantil, e, até 2025, pôr fim ao trabalho infantil em todas as suas formas, itens previstos nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU (ODS).