MPT integra projeto de assistência a socioeducandas gestantes e lactantes
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco e outras quatro instituições participam das tratativas para criação de um projeto voltado para adolescentes gestantes e lactantes em medidas socioeducativas. A iniciativa tem como objetivo ampliar e fortalecer uma rede de assistência no atendimento a esse público, buscando viabilizar uma reinserção produtiva das jovens no convívio social.
Intitulado “Mulheres do Amanhã – Núcleo de Apoio à Gestante e Lactante em Medida Socioeducativa”, o projeto deve ser executado pela Vara Regional da Infância e Juventude da Capital. Além do MPT, a iniciativa conta com a participação da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).
Até 15 grávidas e lactantes devem ser atendidas anualmente pelo projeto. A ação prevê o acompanhamento das jovens pelo Cica Cidadania, projeto do Judiciário focado no meio aberto, e por serviços ofertados pela Unicap, como a Clínica de Direitos Humanos. Já o MPT poderá destinar recursos para a aquisição de kits de profissionalização desse público.
“Projetos como esse nos dão esperança que, cada vez mais, famílias tenham a chance de não reproduzir o ciclo da pobreza por gerações. Elas nos lembram ainda que o cuidado com nossa juventude deve iniciar ainda nos primeiros anos de vida, com a viabilização de creches e escolas de qualidade, além de promoção de trabalho decente para os pais sustentarem seus filhos”, coloca a procuradora do Trabalho e coordenadora regional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), Jailda Pinto.
O grupo envolvido com a formatação do projeto já participou de duas reuniões. Além de Jailda Pinto, participaram dos encontros o idealizador do projeto, juiz Paulo Brandão, da Vara Regional da Infância e Juventude da Capital; a professora Érica Babini, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unicap; as coordenadoras gerais do Case e do Cenip Santa Luzia, respectivamente, Lygia Vasconcelos e Socorro Dantas; e a educadora social Priscila Campos, do Creas.
*Com informações da Ascom Funase