Em uma semana, MPT destina R$ 14,6 milhões ao combate à Covid-19
Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) destinou, no período de uma semana, R$ 14,6 milhões a ações de combate à Covid-19. Desde o início da pandemia, a instituição vem revertendo valores a diversas entidades prioritariamente para este fim, como forma de contribuir para a proteção de trabalhadores e da população em geral. O montante total destinado pelo MPT saltou de R$ 251,1 milhões para R$ 265,7 milhões, entre os dias 6 e 12 de julho, segundo levantamento divulgado nesta terça-feira (14).
Garantidos por decisões da Justiça do Trabalho ou por acordos extrajudiciais (Termos de Ajuste de Conduta – TACs), os recursos destinados ao enfrentamento do coronavírus abrangem todos os estados brasileiros, bem como o Distrito Federal, e vêm sendo repassados a hospitais, associações de saúde, universidades, entes da federação, entre outros.
Entre as ações custeadas com os valores estão a aquisição equipamentos de proteção individual (EPIs) a profissionais de saúde que estão na linha de frente do combate à doença, a compra de respiradores, ventiladores pulmonares e kits de testagem para saber se a pessoa contraiu o vírus, o financiamento de pesquisas, entre outras medidas. Os valores das reversões são fruto de indenizações por danos morais coletivos ou multas trabalhistas, que têm por finalidade a reparação da sociedade pelos prejuízos causados por empregadores, com violações trabalhistas que afetam inclusive o sistema de saúde.
Um exemplo de destinação realizada na última semana foi de R$ 502,1 mil para enfrentamento da Covid-19 em Mato Grosso. Os valores, em sua maioria, serão empregados na aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e medicamentos para tratamento direto de pacientes com a Covid-19.
Entre os projetos aprovados estão a compra, pelo Hospital Santa Marcelina de Sapeza, de EPIs e medicação para tratamento de doentes infectados pelo novo coronavírus, no valor de R$ 331.251,90. Outros R$ 160.335 serão destinados para a Polícia Judiciária Civil do estado de Mato Grosso para a compra de protetores faciais de acrílico reutilizável, termômetros infravermelhos e totens higienizadores com pedal para uso da população em geral nas unidades da Polícia Civil. Além disso, R$ 76 mil vão para a Comissão Pastoral da Terra (CPT), que vai adquirir 620 cestas básicas, a serem distribuídas em acampamentos e assentamentos.
DESTINAÇÕES
A tabela abaixo mostra as quantias destinadas até 12 de julho, para quem e para que finalidade foi direcionado o recurso. O MPT criou um cadastro nacional para diagnóstico das necessidades da rede pública e privada de saúde no país. O cadastro está sendo ampliado diariamente, com base nas respostas de formulário disponibilizado pela instituição, e que permite ter de dados e informações sobre as condições de saúde e segurança dos profissionais que prestam serviços nas unidades públicas (municipais, estaduais e federais) e privadas de saúde de todo o país.
O objetivo é verificar a existência ou não de medidas de proteção junto aos trabalhadores de saúde, diante da pandemia pelo novo coronavírus (Covid-19). Segundo integrantes do Grupo de Trabalho da Covid-19 do MPT, o cadastro permite conhecer, de forma mais precisa e macro, a situação de saúde nos diferentes locais do país. Quanto maior a adesão, melhor será o planejamento da atuação do MPT e os resultados na proteção de profissionais de saúde e da própria população.
O preenchimento do formulário não exige identificação do respondente. As informações serão utilizadas na atuação do MPT durante a pandemia, além de orientar a melhor destinação de eventuais recursos oriundos de ações e acordos trabalhistas.
Os resultados parciais do diagnóstico serão compartilhados com outras instituições públicas para coordenar ações.
Confira a tabela com destinações do MPT para ações de prevenção e combate à Covid-19 até 12 de julho de 2020, aqui.
*Com informações da Ascom PGT.