Liberação da senha do Peticionamento Eletrônico pode ser feita remotamente

Diante da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e a adoção temporária do regime de teletrabalho para todos os servidores do Ministério Público do Trabalho (MPT), a validação do pré-cadastro e liberação de senha para peticionamento eletrônico por usuário externo pode ser feita remotamente. Confira o passo a passo.

Primeiramente, para validar o pré-cadastro, o usuário externo, tanto o que não possui certificado digital quanto o que encontra problemas para validar o pré-cadastro utilizando certificado digital, pode acessar o endereço eletrônico: https://peticionamento.prt06.mpt.mp.br. Depois, deverá clicar na opção “Mediante envio de documentação”.

É preciso, nesta etapa, preencher os espaços com o CPF e o e-mail utilizado no momento do cadastro e clicar em “Prosseguir”. Para anexar o(s) documento(s) solicitado(s), o usuário externo deve seguir dois passos. O primeiro é direcionado à parte interessada, que deve enviar apenas documento com foto (RG/CNH).

No segundo passo, os advogados devem enviar documento com foto (RG/CNH) e OAB. Depois do envio do(s) documento(s), o usuário externo deve aguardar a validação do pré-cadastro. Ele receberá um e-mail informando sobre a alteração feita na situação do cadastro, além da senha de acesso ao sistema.