Cadeia produtiva | MPT e OIT abrem diálogo com empresas da construção civil para discutir melhores práticas no polo gesseiro de Pernambuco
Na manhã desta quinta-feira (23), a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) promoveram mesa de diálogo com empresários do ramo da construção civil. O objetivo foi apresentar estudo e discutir soluções conjuntas para a superação dos desafios encontrados na cadeia produtiva do gesso pernambucano. O evento ocorreu em auditório do Senac, no Recife.
O mapeamento apresentado leva o nome de “Cadeia Produtiva do Gesso: avanços e desafios rumo à promoção do trabalho decente – análise situacional”. Nele, a OIT expõe um diagnóstico do polo pernambucano, dando evidência a cada etapa cadeia produtiva. Foram identificados os elos comerciais que seguem a partir do gesso do Araripe pernambucano, apontando as conexões para empresas da construção civil e lojas de departamento e armazéns que fazem uso ou revendem o insumo.
Para se ter uma ideia, o gesso, como a maioria das pessoas conhece, em pó ou já em placa, tem origem a partir da extração da gipsita, nas mineradoras. Blocos e pedras de gipsita são retiradas e seguem para calcinadoras. Essa é uma indústria que transforma a pedra em pó. Depois de transformado, o pó de gesso segue para empresas de construção civil e lojas de departamento ou pode ainda ser processado em fábricas de pré-moldados e placas de gessos, ganhando valor agregado, sendo comercializados na sequência.
Na oportunidade, a OIT destacou os principais pontos críticos da cadeia produtiva. Na seara trabalhista, a organização encontrou riscos graves de acidentes de trabalho. Trabalhadores expostos à amputação de membros, choques elétricos, quedas e soterramentos. Há ainda o risco de adoecimento por exposição à poeira do próprio gesso. A OIT verificou adolescentes trabalhando no carregamento de caminhões. Além de problemas já observados na seara trabalhista, a organização encontrou graves problemas ambientais e fiscais.
Após apresentar o estudo, a OIT aplicou metodologia que pedia a participação dos representantes empresariais presentes. Duas perguntas foram feitas: “o que mais o impactou na realidade do processo produtivo?” e “qual ação que você priorizaria para melhorar o processo produtivo no polo gesseiro?”. As respostas foram coletadas e, a partir delas, a OIT, junto ao MPT, vai articular novas ações.
“Está prevista a realização de uma oficina quadripartite, para a elaboração conjunta de um plano de intervenção para a promoção do trabalho decente na cadeia”, disse a coordenadora da área de princípios fundamentais do trabalho, Maria Cláudia Falcão. Além dela, pela OIT, estiveram presentes à reunião a oficial de projetos, Fernanda Carvalho; a consultora, Shamaa Dhyan; e a assessora de direitos humanos do Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU), Gabriela Almeida.
Representando o MPT, esteve o procurador do Trabalho, Rogério Sitônio, que é coordenador do Grupo de Trabalho (GT) responsável pelas questões relacionadas ao polo; o coordenador nacional da pasta de defesa do meio ambiente do trabalho do órgão, Leonardo Osório; e as procuradoras Ana Carolina Ribemboim e Janine Miranda, secretária adjunta da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) do MPT, ambas integrantes do GT.
Na avaliação de Rogério, a reunião foi positiva, ao passo que se conseguiu reunir entidades empresariais, já tendo delas uma boa sinalização para a construção coletiva de encaminhamentos aos problemas. Estiveram presentes representantes empresariais da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Pernambuco (Sinduscon), da Tenda, Odebrecht e MRV.
Polo
De acordo com dados coletados pela OIT, a região do Araripe é detentora de 18% das reservas de gesso nacionais. As empresas do polo fabricam 95% de todo o material produzido no país. No entanto, a atividade econômica só compõe 0,5% do Produto Interno Bruno (PIB) do Estado. Ao todo são gerados 13,8 empregos diretos e 69 mil indiretos. Na localidade, atualmente, funcionam 49 mineradoras e, em média, 140 indústrias de calcinação e 600 fabricantes de pré-moldados.
Atuação
Ao longo de anos tendo o polo como umas das prioridades institucionais, o MPT tem verificado uma série de situações graves, sobretudo, em termos de saúde e segurança no trabalho. Mesmo tendo registrado avanços, de modo geral, a situação é precária e irregular em muitos negócios. Em setembro de 2018, acompanhados do MPT, pesquisadores contratados pela OIT foram a campo, para produzir um diagnóstico inicial sobre as condições de trabalho encontradas no setor. Nas visitas, a equipe verificou situações graves em termos de saúde e segurança no trabalho e, inclusive, casos de trabalho infantil. A partir das informações coletadas, foi editado o relatório “Cadeia Produtiva do Gesso: avanços e desafios rumo à promoção do trabalho decente – análise situacional”.
Irregularidades
Nas ações fiscalizatórias, o MPT tem encontrado situações de acidente e adoecimento, que são as que mais preocupam. Além disso, o não fornecimento de equipamento de proteção individual (EPI) aos funcionários; a ausência de monitoramento da exposição dos trabalhadores aos agentes ambientais nocivos presentes na atividade; a insuficiência na limpeza, expondo os empregados à poeira de gesso; e instalações elétricas em más condições se somam ao cenário de problemas.
Há ainda casos de informalidade, de não fornecimento de copos individuais ou bebedouros para o consumo de água potável; e de ausência de conservação, asseio e higiene nos banheiros. É recorrente também a falta de equipamentos apropriados para facilitar o transporte manual de cargas, evitando sobrepeso capaz de prejudicar a saúde e a integridade física dos trabalhadores.