MPT realiza mediação para viabilizar pagamentos de verbas rescisórias de metalúrgicos

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, promoveu, no último mês, mediação para viabilizar a transferência de créditos para pagamento de verbas rescisórias de trabalhadores de metalúrgica do Recife. A mediação, promovida pela procuradora do Trabalho Débora Tito, contou com a presença de representantes do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgica, Mecânica e de Material Elétrico no Estado de Pernambuco (Sindmetal-PE), que solicitou a mediação.

MPT em Pernambuco não terá expediente nesta sexta (11), em função de feriado da Criação dos Cursos Jurídicos

As unidades do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco não terão expediente amanhã (11), em função do feriado da Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil. Tanto a sede, no Recife, quanto as Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs), em Caruaru e em Petrolina, irão funcionar em regime de plantão na data. As unidades do órgão ministerial no estado retomam as atividades normais na segunda-feira (14).

MPT e TRT articulam suspensão da greve dos metroviários

Durante a segunda mediação pré-processual, acerca da paralisação dos metroviários, a categoria laboral acatou proposta do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco para suspender a greve por 48 horas. A proposta, sugerida pela procuradora-chefe, Ana Carolina Lima Vieira, aguarda retorno da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST) sobre proposta firmada ainda na primeira rodada de negociação, na última sexta-feira (04). Uma terceira rodada de negociação acontece na próxima quarta-feira (09), às 14h, na sede do MPT em Pernambuco.

MPT em Pernambuco participa de reunião com CRO-PE

O procurador do Trabalho e coordenador do Grupo de Trabalho (GT) Gestante e Lactante do Ministério Público do Trabalho (MPT), Leonardo Osório participou, no último dia 1º, de reunião com o presidente do Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE), Eduardo Vasconcelos. O encontro teve como objetivo discutir a atuação do órgão ministerial e do conselho nos temas que afetam os direitos das gestantes e lactantes.

MPT assina acordo de cooperação com Governo para beneficiar pescadores

O Ministério Público do Trabalho (MPT) assinou, nessa quarta-feira (2/8), acordo de cooperação técnica (ACT) com o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) para aperfeiçoar as condições de trabalho na pesca. Assinado pelo procurador-geral do Trabalho, José de Lima Pereira, e pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o acordo tem como base o Projeto Santiago, promovido pela Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário (Conatpa). Prevê a implementação de ações para que a pesca possa ser realizada de forma digna e em condições de segurança adequadas.