Publicação reúne artigos sobre o tema e traz o Protocolo de Mediação do MPT Observada a Perspectiva de Gênero

Brasília – Foi lançado nesta terça-feira (11.3) o e-book “Mediação no MPT: Como mediar a partir de um protocolo”. A publicação reúne artigos sobre o tema e traz o Protocolo de Mediação do MPT Observada a Perspectiva de Gênero, que conta com diretrizes para a resolução de conflitos trabalhistas sem necessidade de judicialização. A obra foi produzida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) com apoio da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).

Dividido em duas partes, o e-book conta com artigos assinados por participantes de curso de capacitação realizado em 2024 pela ESMPU e coordenado pela vice-procuradora-geral do Trabalho, Maria Aparecida Gugel. Boas práticas para mediadores e facilitadores, a gênese da mediação e a mediação na ótica do MPT são alguns dos temas abordados na primeira parte do livro digital. Na segunda parte, é apresentada a íntegra do protocolo.

No evento de lançamento, a vice-PGT e organizadora do e-book, Maria Aparecida Gugel, explicou que a publicação tem como público-alvo representantes de sindicatos profissionais e patronais, de organizações não governamentais que atuam no mundo do trabalho e de entidades ligadas a conflitos coletivos de trabalho.

A vice-PGT ressaltou, ainda, que cada etapa do protocolo tem o seu objetivo e deve ser seguida para o sucesso da mediação. “Com o protocolo, queremos dar à sociedade a certeza da prestação de um serviço de qualidade e gratuito que abarca todas as relações de trabalho”, afirmou.

A diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho, destacou que o apoio da instituição surgiu a partir das discussões técnicas feitas durante a capacitação. “É bastante importante ter um material de acesso fácil não apenas para os servidores e membros do MPT, mas também para integrantes de outros ramos do MPU”, disse.

Também participaram do lançamento a mestra em mediação de conflitos Tânia Almeida, o sócio fundador da M9GC Treinamento e Consultoria em Resolução de Conflitos, Marcelo Girade, o procurador do Trabalho Márcio Dutra da Costa, o secretário de Cooperação Internacional Trabalhista, Augusto Grieco Sant’Anna Meirinho, e a mediadora do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia) do MPT Renata Porto Adri.

Nupia – A partir da Resolução CNMP 118/2014, o MPT criou sua política de incentivo permanente à autocomposição com diretrizes e princípios da mediação. Essa nova atribuição de mediar conflitos coletivos foi efetivamente concretizada com a criação dos Núcleos Permanentes de Incentivo à Autocomposição do Ministério Público do Trabalho (Nupia-MPT) em todas as unidades da instituição.

Assista ao evento de lançamento da publicação: Vídeo

Com informações retiradas da PGT em brasília.