MPT destina R$ 322,9 milhões para o enfrentamento à Covid-19

Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) já destinou em torno de R$ 322,9 milhões a ações de combate à Covid-19, segundo levantamento publicado nesta quarta-feira (16). Garantidos por decisões da Justiça do Trabalho ou por acordos extrajudiciais (Termos de Ajuste de Conduta – TACs), os recursos vêm sendo repassados a hospitais, associações de saúde, universidades, entes da federação, entre outros, para a execução de ações de enfrentamento ao coronavírus.

Polo Gesseiro | Atuação do Grupo de Trabalho superou a pandemia e seguiu adiante em 2020

Mesmo diante da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), o Grupo de Trabalho (GT) do Gesso continuou atuando no Sertão do Araripe em 2020. O Ministério Público do Trabalho (MPT), a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV), parceiros desde 2015, desenvolveram um plano de contingência para não prejudicar a formatação de um plano de intervenção do polo gesseiro.

MPT ajuíza ação para rescindir acordos fraudulentos firmados por empresa de ônibus

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco ajuizou, nesta segunda-feira (14), ação para rescindir 107 acordos extrajudiciais firmados em demissão coletiva promovida pela Transportadora Globo, no início da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19). A ação, maior caso desta natureza do judiciário trabalhista pernambucano, remete à dispensa em massa de mais de três mil rodoviários de 14 empresas da Região Metropolitana do Recife (RMR), cuja reversão é perseguida pelo órgão ministerial.

MPT emite nota técnica com diretrizes de vigilância em saúde do trabalhador para evitar agravamento da pandemia

Brasília – Para prevenir novos casos e surtos de Covid-19 nos ambientes de trabalho, o Ministério Público do Trabalho publicou esta semana uma nota técnica com diretrizes a serem observadas por empregadores, empresas, entidades públicas e privadas que contratem trabalhadores e trabalhadoras. O documento traz medidas necessárias de vigilância em saúde do trabalhador, sanitárias e epidemiológicas, destinadas a evitar a expansão ou o agravamento da pandemia.