Covid-19: MPT emite recomendações para proteção de trabalhadoras e trabalhadores da indústria do petróleo

Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) atualizou as recomendações para proteção das trabalhadoras e dos trabalhadores da indústria do petróleo contra a Covid-19. O documento do MPT complementa diretrizes emitidas anteriormente, em março e agosto de 2020, e é destinado às operadoras e concessionárias da indústria do petróleo e gás natural, bem como às prestadoras de serviços do setor.

NOTA PÚBLICA

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco compartilha nota pública elaborada como forma de agradecimento ao Senhor Eduardo Geovane de Freitas Leite pelo período em que atuou na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Pernambuco (SRTb/PE).

Chega de trabalho infantil | MPT em Pernambuco promove live sobre protagonismo jovem no combate à exploração laboral de crianças e adolescentes

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco promove, na quinta-feira (15), a live “Protagonismo jovem no combate ao trabalho infantil: o papel de crianças e adolescentes na luta pela proteção da infância”. A transmissão ao vivo acontece a partir das 14h e acontece através do canal do órgão ministerial no YouTube. O bate-papo será mediado pelo procurador do Trabalho Leonardo Osório, que recebe o educador social da Escolinha de Conselhos de Pernambuco, Mário Emannuel, e o ativista pelos direitos humanos de crianças e adolescentes Pedro Henrique. 

MPT em Pernambuco prorroga suspensão das atividades presenciais

Devido à manutenção dos altos índices de casos da Covid-19 no estado, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco segue com as atividades presenciais suspensas. A medida foi prorrogada até a próxima sexta-feira (16). A decisão está disposta na portaria 86 de 2021, assinada pela procuradora-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 6º Região (PRT6), Ana Carolina Ribemboim.

MPF, CNMP e CFM lançam a plataforma digital para coletar e sistematizar informações da comunidade médica brasileira sobre a pandemia

Brasília – Na semana em que se comemora o Dia da Saúde (7 de abril), o Ministério Público Federal (MPF), por meio do Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia de Covid-19 (Giac), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Conselho Federal de Medicina (CFM) lançam a plataforma digital Luna Medicina – “Levantamento Unificado e Nacional de Alertas de Profissionais da Medicina sobre a Pandemia da Covid-19”. A ferramenta foi criada com o objetivo de coletar e sistematizar informações estratégicas dos cerca de 600 mil profissionais da Medicina sobre a pandemia, de modo a subsidiar a tomada de decisões em favor da sociedade.