MPT divulga nota pública em defesa de ambientes de trabalho mais seguros para trabalhadoras e trabalhadores

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco compartilha nota pública elaborada pela Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT). O texto expressa a estreita relação entre condições adequadas de vida e trabalho e a saúde da sociedade, ainda mais durante o período de crise sanitária provocada pela pandemia da Covid-19. A nota ainda relembra o Dia Mundial da Saúde e a criação da Organização Mundial da Saúde (OMS), que aconteceram no dia 7 de abril. Confira a nota pública na íntegra:

Covid-19: MPT e Ministério da Infraestrutura atualizam recomendações para proteção de trabalhadoras e trabalhadores portuários

Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério da Infraestrutura (MInfra) emitiram recomendação conjunta atualizada com medidas de segurança para proteção de trabalhadoras e trabalhadores portuários. O documento atualiza e amplia recomendação conjunta emitida em março de 2020 e é destinado às empresas do setor portuário, aos órgãos gestores de mão de obra (OGMO), às autoridades portuárias e às entidades sindicais. Entre as novas medidas recomendadas estão a disponibilização de testes RT-PCR com o objetivo de rastreio e a retomada de realização dos exames médicos ocupacionais.

MPT em Pernambuco prorroga suspensão das atividades presenciais

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco prorroga, até a próxima sexta-feira (9), a suspensão das atividades presenciais em todas as unidades do órgão ministerial. Servidores, estagiários e colaboradores seguem atuando em regime de trabalho remoto. A decisão, disposta na portaria 80 de 2021, leva em consideração a constância dos altos índices de casos da Covid-19 no estado e no país, além da indisponibilidade da ocupação de leitos hospitalares das redes pública e particular de saúde.

Abril Verde reforça a importância de ações de vigilância à saúde dos trabalhadores contra a Covid-19

Brasília – A adoção de um conjunto de medidas de vigilância à saúde dos trabalhadores nas empresas contribui para reduzir as chances de surtos de Covid-19 nos ambientes de trabalho. É com essa posição que o Ministério Público do Trabalho (MPT) dá início à campanha Abril Verde de 2021. A iniciativa tem como objetivo alertar a sociedade para a importância da prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.