MPT em Pernambuco segue com atividades presenciais suspensas até 25 de junho

Em função dos altos índices de casos da Covid-19 no estado, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco segue com as atividades presenciais suspensas até a próxima sexta-feira (25). A portaria 139 de 2021, assinada pelo vice-procurador-chefe, Rogério Sitônio, leva em consideração, ainda, a escassez de leitos hospitalares disponíveis. Audiências administrativas, inspeções e diligências também continuam suspensas pelo mesmo prazo, de acordo com as diretrizes.

Deficiência em políticas de prevenção e agravamento em vários indicadores durante a pandemia da Covid-19 preocupam em Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil

Brasília - De 2012 a 2020 foram registrados 18,8 mil acidentes de trabalho envolvendo adolescentes de 14 a 17 anos de idade com vínculo de emprego regular, segundo os dados oriundos da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT) notificada ao INSS. Durante o mesmo período, 46 adolescentes perderam a vida em decorrência de acidentes laborais, de acordo com dados atualizados apresentados no Observatório da Prevenção e da Erradicação do Trabalho Infantil, desenvolvido conjuntamente pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Procuradora do Trabalho representa MPT em Simpósio Nacional de Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos

A coordenadora regional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), Jailda Pinto, representa o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco no Simpósio Nacional de Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos. A procuradora ministra a palestra “Papel do MPT no enfrentamento do trabalho infantil” na próxima terça-feira (22), às 19h. O evento, que teve início no último dia 9 de junho, segue até o dia 25 e será transmitido no Youtube e no Facebook.

TCE-PE apoia campanha contra o trabalho infantil

Em reunião realizada na tarde de ontem (15), o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, declarou apoio à campanha contra o trabalho infantil. Quem representou o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco na ocasião foi o procurador do Trabalho Leonardo Osório. Também participou do encontro o desembargador e gestor regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), Paulo Alcântara.