MPT orienta Administração de Noronha a implementar ajustes no fluxo laboral na ilha

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco realizou audiência com os gestores de migração do arquipélago de Fernando de Noronha na última segunda-feira (30). O encontro, presidido pela procuradora do MPT Maria Roberta Komuro, tratou de problemas relacionados à migração de trabalhadores na ilha, entre eles a cobrança da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) e o prazo de licença maternidade. Foi fixado prazo de 30 dias para que a administração estadual proponha encaminhamentos para as situações.

Feira da Aprendizagem Profissional conta com presença do MPT

Na próxima sexta-feira (10), o Fórum Pernambucano de Aprendizagem Profissional (Forap) promove a 3° Feira de Aprendizagem Profissional de Pernambuco, que conta com presença do Ministério Público do Trabalho (MPT), representado pela procuradora Jailda Pinto. O evento é realizado das 9h às 16h, no Centro de Convenções de Pernambuco (Av. Prof. Andrade Bezerra, s/n – Salgadinho, Olinda/PE).

Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza correição-geral em Pernambuco

O funcionamento e a regularidade dos serviços prestados em Pernambuco pelo Ministério Público da União (Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar) e pelo Ministério Público Estadual serão avaliados pela Corregedoria Nacional do Ministério Público, de 20 a 24 de agosto, durante correição-geral no estado. Nesse período, uma equipe composta por membros e servidores do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) visitará as instituições.

Corpo de Bombeiros de Noronha é beneficiado pelo MPT através de reversão de multa

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco reverteu para o Corpo de Bombeiros Militar (CBMPE) em Fernando de Noronha parte das indenizações de duas ações. À corporação foram destinados 30 colchões tipo solteiro, um forno industrial e um ar-condicionado, por meio de termos de conciliações, firmados na justiça, no dia 22 de julho, pelos procuradores do MPT Maria Roberta Komuro e Rogério Sitônio. O CBMPE deve receber todas as doações no prazo máximo de 90 dias.