Destinação de multa garante compra de equipamento de hemodiálise infantil para o Imip
Por meio de destinação do pagamento de multa trabalhista articulada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip) passou a contar com novos equipamentos de hemodiálise infantil para o setor de Nefrologia Pediátrica, que atende, por mês, cerca de 300 crianças.
Os dispositivos, desenvolvidos pela Casa da Criança e nomeados Q’Alegria, possuem uma metodologia que leva entretenimento durante as sessões de hemodiálise infantil e proporciona uma melhor qualidade ao tratamento de crianças e adolescentes. Durante a sessão de hemodiálise, os pacientes poderão assistir a vídeos, jogar videogame, se conectar à internet e desfrutar do sistema de cromoterapia, que pode acalmar o estado emocional dos usuários a partir da mudança das cores.
As crianças são atendidas, em média, três vezes por semana para a realização das sessões de hemodiálise, que duram 4 horas. As cadeiras, portanto, amenizam o desconforto causado pelas longas sessões e geram mais humanização ao atendimento.
A doação dos equipamentos para o instituto foi viabilizada por pedido realizado pela procuradora Regional Elizabeth Veiga Chaves em conjunto com a procuradora do Trabalho Melícia Alves de Carvalho Mesel à justiça do Trabalho, nos autos de processo judicial.
As procuradoras compareceram à solenidade de inauguração das máquinas, no dia 14 de setembro, juntamente com o procurador Regional do Trabalho Waldir Bitu, que representou o procurador-chefe do MPT em Pernambuco, José Laízio Pinto Júnior.
Destinação de multas
O MPT tem conseguido destinar o valor de multas por TACs não cumpridos ou mesmo resultantes de condenações em ações civis públicas a instituições e órgãos públicos que prestam relevantes serviços à sociedade, principalmente na área da saúde e educação, como forma de reverter à população os valores decorrentes de violação aos direitos coletivos.
Para se beneficiar das destinações de multas, as instituições interessadas devem se cadastrar e manter atualizado a inscrição junto ao MPT. A ideia da reversão das multas é beneficiar projetos de relevância social, contribuindo com a melhoria da comunidade regional onde o órgão público também se insere.
Com informações e fotos Ascom Imip
Processo: PAJ 001104.2010.06.000/5-22
Tags: multa revertida, cadastro entidades, reversão de multas, atualização cadastro, imip