Semana de Aprendizagem | Jovem conta como é ser aprendiz em audiência

Mário Vinícius, de 16 anos, faz curso técnico em mecânica industrial no Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). Ele é aprendiz na empresa Brasil Kirin e traz na fala um tom de esperança. É que antes de ser estudante e estar se profissionalizando, Vitor compunha as estatísticas do trabalho infantil no estado. Ele carregava frete em feira no Curado IV, Jaboatão dos Guararapes.

“Eu estou gostando muito de estudar. A primeira fábrica que trabalhei fechou, mas aí fui para Brasil Kirin. Não vou parar por aqui. Agora que estou estudando e sou aprendiz fiquei até bem visto no meu bairro”, contou.

Mário participou na manhã desta quarta-feira (4), no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), de audiência pública sobre aprendizagem, ação da Semana Nacional de Aprendizagem promovida em ação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT), Justiça do Trabalho e Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS). 

Semana

A Semana Nacional de Aprendizagem é uma realização conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) e visa incentivar e promover o debate, a mobilização e a inclusão de aprendizes no mercado de trabalho, sendo um estímulo para que instituições participem cada vez mais da formação de jovens aprendizes, contribuindo para que a juventude do país esteja preparada para atuar com competência no mundo do trabalho e na convivência social. O objetivo é expor a necessidade de defender crianças e adolescentes de qualquer tipo de exploração, chamando atenção para o tema.O evento contou com o apoio dos Fóruns Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Pernambuco (Fepetipe) e do de Aprendizagem (Forap). 

Legislação

É a Lei 10.097/2000, regulamentada pelo Decreto Federal nº 5.598/2005, que determina a contratação de jovens com idade entre 14 e 24 anos incompletos como aprendizes. Empresas de médio e grande porte são obrigadas a contratar uma cota de 5% a 15% do quadro de funcionários cujas funções demandem formação profissional como aprendizes.

Aprendizagem

Aprendizagem é a formação técnico-profissional de adolescentes e jovens entre 14 e 24 anos inscritos em programa de aprendizagem de entidade habilitada, desenvolvida por meio de atividades teóricas e práticas, implementada por meio de um contrato de aprendizagem, ajustado por escrito e por prazo determinado de até 2 anos. Caso o aprendiz seja pessoa com deficiência, não haverá limite máximo de idade para a contratação. Para ser beneficiado pela legislação o jovem deve cursar a escola regular ou ter o Ensino Médio concluído.

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