Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho tem início hoje (16)
“Os desafios político-institucionais do MPT e o futuro do trabalho no Brasil”. Este será o tema do XX Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho (CNPT), promovido pela Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), em São Paulo. O evento será realizado de hoje (16) a domingo (19) no Renaissance São Paulo Hotel e contará com a participação centenas de membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) de todo o País. A conferência inaugural do CNPT será proferida pelo renomado jurista Celso Antônio Bandeira de Mello, que debaterá o cenário político-institucional brasileiro e suas repercussões nos direitos sociais.
Na cerimônia de abertura do XX CNPT, o senador Eduardo Amorim será homenageado pela ANPT, em razão de sua trajetória na defesa dos direitos sociais e das causas mais caras ao Ministério Público brasileiro.
Na ocasião, serão anunciados também os vencedores do XVI Prêmio Evaristo de Moraes Filho, na categoria melhor trabalho arrazoado. Entre os objetivos do prêmio, promovido pela ANPT, está a divulgação de trabalhos jurídicos, frutos da produção intelectual dos membros do MPT.
Programação
Na sexta-feira, 17 de abril, a partir das 10h15, a primeira palestra será sobre “A hodierna conjuntura sócio-política e a precarização das relações de trabalho”, proferida por Ricardo Antunes, livre-docente da Universidade de São Paulo (USP), doutor e pós-doutor pela University of Lancaster, da Inglaterra.
No período da tarde, a partir das 14h30, o economista, doutor em ciência econômica pela Unicamp e diretor-executivo do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit) Márcio Pochmann, falará sobre “O futuro do trabalho no Brasil”.
Em seguida, às 16h15, será abordada “A nova legislatura e as perspectivas relacionadas aos direitos sociais no Congresso Nacional”. O jornalista, analista político e diretor de documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, Antônio Augusto (Toninho da Diap), será o responsável pela palestra.
No sábado de manhã, 18/04, a partir das 9h45, o juiz do Trabalho e livre-docente da Universidade de São Paulo (USP) Jorge Luiz Souto Maior e a etnopsicanalista, doutora em psicologia clinica pela Universidade de Paris e membro da Associação Francesa de Psicologia política Heliete Karam, falarão sobre “O impacto da tecnologia no mundo do trabalho”.
Logo depois, às 11h15, os participantes do XX CNPT participarão de uma oficina de discussão com o tema “A atuação político-institucional dos membros do MPT”. O expositor será o procurador do Trabalho no Rio de Janeiro João Batista Berthier.
Lançamento de livros
No sábado, às 15h, será destinado espaço para o lançamento de livros dos associados da ANPT. Confira a relação das obras:
Direitos Humanos - Editora LTr Ano: 2015
Autor: José Cláudio Monteiro de Brito Filho
Formas de Organização dos Trabalhadores Informais - Editora LTr Ano: 2015
Autor: Renan Bernardi Kallil
O Direito do Trabalho na Filosofia e na Teoria Social Critica. Os sentidos do trabalho subordinado na cultura e no poder das organizações - Ltr Ano: 2014
Autor: Everaldo Gaspar Lopes de Andrade
Dano Moral Coletivo - 4ª Edição - Editora LTr Ano: 2014
Autor: Xisto Tiago de Medeiros Neto
Ministério Público Brasileiro: entre unidade e independência - Editora LTr Ano: 2015
Coordenadores: Bruno Gomes Borges da Fonseca e Alexandre de Castro Coura
Estudos Aprofundados do MPT - Volume 2 - Editora JusPodivm Ano: 2015
Organizadores: Élisson Miessa dos Santos e Henrique Lima Correia