Projeto MPT na Escola lança prêmio nacional

Mais de meio milhão de estudantes de escolas públicas, de todas as regiões do país, terão a oportunidade de usar a arte como alerta sobre as consequências do trabalho infantil. As melhores produções poderão concorrer ao Prêmio MPT na Escola, uma iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT) para fortalecer o sistema de garantias de direitos a crianças e adolescentes no Brasil. O valor total do prêmio será de R$ 200 mil, sendo R$ 50 mil por categoria. 

Serão inscritas atividades artísticas em quatro modalidades: conto, esquete teatral, música e pintura. Poderão disputar a premiação alunos de instituições de ensino participantes programa MPT na Escola: de mãos dadas contra o trabalho infantil, que atualmente mobiliza mais de 2.800 instituições públicas de ensino, em 17 estados do país.

Quase 3,2 milhões de brasileiros entre 5 e 17 anos de idade trabalham, segundo a mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD).

Inscrição
As secretarias municipais de educação que ainda não aderiram ao programa MPT na Escola têm até o dia 31 de maio para firmar o acordo de cooperação com Ministério Público do Trabalho. Além de assinar o documento, o município precisa preencher a ficha de inscrição disponível no blog www.premiomptnaescola.blogspot.com e encaminhá-la para o e-mail projeto.mptnaescola@mpt.gov.br . O prazo para entrega das produções selecionadas em cada município termina dia 30 de junho. A cerimônia de entrega do prêmio vai ser realizada em Brasília em data a ser definida.

Projeto
As ações do programa MPT na Escola tiveram início em 2010 com o objetivo de expandir, para todo o Brasil, as estratégias de combate ao trabalho infantil adotadas pelo Ceará. No período de seis anos, o Estado conseguiu reduzir pela metade os casos de exploração, graças ao Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca). Por meio da iniciativa, as discussões sobre o tema têm sido levadas às salas de aula do Ensino Fundamental em mais de 1.500 escolas, o que representa um universo de 317 mil estudantes.

O município de Beberibe, litoral oeste do Ceará, foi um dos primeiros a aderir ao Peteca. Na comunidade rural de Lagoa Funda, a questão do trabalho infantil é conteúdo das aulas de história e geografia. Alunos do Ensino Fundamental são estimulados a criar, de forma lúdica, encenações e músicas sobre o tema. “Tenho orgulho em dizer que, dos nossos 260 alunos, todos apenas estudam”, comemora Nilo Torres, diretor de escola municipal.

Em todo o Brasil, procuradores do trabalho buscam apoio para fortalecer o sistema de garantias de direitos para crianças e adolescentes. “Todos os coordenadores regionais serão sensibilizados para desenvolver o projeto [MPT na Escola] em seus Estados e aderir ao Prêmio”, antecipa o coordenador nacional de combate à exploração do trabalho infantil, Rafael Marques. “A educação é a melhor resposta que o Estado brasileiro pode dar contra o trabalho infantil”, completa.

Cronograma
Inscrição das escolas no projeto | Até 31.05.2015
Inscrição dos trabalhos no prêmio - etapa municipal | De 01 a 30.06.2015
Avaliação dos trabalhos | Até 15.08.2015
Envio dos trabalhos selecionados para o MPT – etapa estadual |Até 15.08.2015
Avaliação dos trabalhos pelo MPT | Até 30.09.2015
Envio dos trabalhos para comissão nacional | Até 30.09.2015
Avaliação dos trabalhos pela comissão nacional | Até 30.10.2015
Solenidade de premiação | A definir